João é funcionário da prefeitura X e estava aprendendo uma nova atividade com a sua colega Maria. João observou um lançamento que extinguiu um passivo, sem que houvesse o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior. Ele então perguntou à Maria, que lhe explicou que se tratava de:
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Gabarito: letra B. A extinção de um passivo sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior caracteriza uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA). Esse é o conceito clássico de VPA: quando há aumento do patrimônio líquido sem contrapartida de ativo, como no reconhecimento de receitas ou ganhos. A situação descrita no enunciado é exatamente o caso de uma insubsistência do passivo (desaparecimento de passivo sem redução de ativo), que gera uma VPA.
A banca testa a diferença entre variações quantitativas (que alteram o patrimônio líquido) e qualitativas (que apenas permutam itens patrimoniais). A extinção de passivo sem contrapartida de ativo é uma variação quantitativa aumentativa, ou seja, VPA.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode confundir com Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) ou com variação mista. Lembre-se: extinção de passivo sem contrapartida de ativo aumenta o patrimônio líquido – é VPA. Já a extinção de um ativo sem contrapartida de passivo seria VPD.
Situação Contábil
Tipo de Variação Patrimonial
Efeito no Patrimônio Líquido
Exemplo Clássico
Extinção de passivo sem contrapartida de ativo
Variação Patrimonial Aumentativa (VPA)
Aumento
Insubsistência do passivo
Extinção de ativo sem contrapartida de passivo
Variação Patrimonial Diminutiva (VPD)
Redução
Perda de ativo
Permuta entre ativo e passivo
Variação Patrimonial Qualitativa
Nenhum
Troca de bens
Alternativa A — ❌ Incorreta
Não se trata de um erro. O lançamento está correto segundo as normas contábeis do setor público. Registrar a extinção de um passivo sem contrapartida de ativo é perfeitamente válido e representa uma VPA.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a doutrina e as normas de contabilidade pública, a extinção de um passivo, total ou parcial, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior é uma hipótese de Variação Patrimonial Aumentativa. O trecho a seguir (material didático de contabilidade pública) resume: "quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior". Isso gera um aumento do patrimônio líquido.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) ocorre quando há redução do patrimônio líquido, como no desaparecimento de um ativo sem contrapartida de passivo. No caso, houve extinção de passivo, o que aumenta o PL – logo, não é VPD.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Não há fraude. O lançamento é legítimo e corresponde a um fato contábil normal, previsto nos manuais de contabilidade pública.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Variação Patrimonial Mista ocorre quando há, simultaneamente, uma VPA e uma VPD no mesmo fato (ex.: baixa de ativo com recebimento de valor menor). No caso, houve apenas um efeito (aumento do PL), não sendo misto.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)