Atendimento em creches e pré-escolas para servidores públicos no Rio Grande do Sul
Gabarito: letra D. A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul assegura aos servidores da administração direta e indireta o atendimento gratuito de seus filhos e dependentes de zero a seis anos em creches e pré-escolas. Esse direito segue a mesma diretriz do art. 7º, XXV, da Constituição Federal, que prevê assistência gratuita às crianças até 5 anos, sendo ampliado no âmbito estadual até os 6 anos.
As demais alternativas (pago, financiado, parcelado, descontado) são incompatíveis com a natureza do direito, que é gratuito e prestado pelo Estado.
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Pago" é o oposto do que prevê a norma. O atendimento é gratuito, sem qualquer contraprestação pecuniária pelo servidor.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Financiado" também não corresponde. O serviço não é financiado pelo servidor, mas custeado pelo Estado como direito social.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Parcelado" seria uma forma de pagamento, o que não se aplica a um serviço gratuito.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Gratuito": é o termo correto que consta na Constituição do Rio Grande do Sul, alinhado ao art. 7º, XXV, da CF, que prevê "assistência gratuita aos filhos e dependentes".
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Descontado" indicaria dedução em folha, o que não ocorre, pois o atendimento é gratuito.
✅ Gabarito: letra D.