Questão de Legislação Estadual — Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial — FUNDATEC 2023
Legislação EstadualLei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- qq897823
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista / Auxiliar de Cozinha
Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a pessoa que se autodeclara mestiça de ascendência africana será considerada:
- ABranca.
- BNegra.
- CCaucasiana.
- DIndígena.
- EEstrangeira.