Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Bom Retiro do Sul (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Bom Retiro do Sul (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq898008
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Bom Retiro do Sul, o Órgão Executivo do Sistema Municipal do Ambiente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença, desde que observado o prazo máximo de _____ meses a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento, ressalvados os casos em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando o prazo será de até _____ meses. O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de _____ meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A2 – 4 – 6
- B4 – 8 – 2
- C6 – 12 – 3
- D8 – 10 – 4
- E10 – 12 – 6