Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FUNDATEC 2023
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq898017
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Tributário
Um dos tributos de competência municipal é aquele decorrente de obras públicas, ou seja, instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. Esse tributo é o que a legislação denomina de:
- AContribuição de Melhoria.
- BContribuição de Valorização Imobiliária.
- CEmpréstimo Compulsório.
- DImposto Predial e Territorial Urbano.
- ETaxa de Valorização Imobiliária.