Relativamente aos serviços públicos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 11. Essenciais.2. Individuais.3. Desconcentrados.Coluna 2( ) Satisfazem a usuários predeterminados e de forma individual.( ) Serviços executados centralizadamente pela Administração, porém com distribuição de atribuições entre seus diversos órgãos.( ) São os considerados por lei ou por força de sua própria natureza como de necessidade pública ou de execução privativa da Administração Pública.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A1 – 2 – 3.
B2 – 1 – 3.
C2 – 3 – 1.
D3 – 1 – 2.
E3 – 2 – 1.
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GabaritoC — 2 – 3 – 1.
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Classificação dos Serviços Públicos
Gabarito: letra C. A ordem correta é 2 – 3 – 1. Os serviços individuais satisfazem usuários predeterminados e de forma individual; os desconcentrados são executados centralizadamente pela Administração, mas com distribuição de atribuições entre seus órgãos; os essenciais são considerados por lei ou por sua natureza como de necessidade pública ou execução privativa da Administração Pública. A associação, portanto, é: (2) individuais, (3) desconcentrados e (1) essenciais.
A questão cobra o conhecimento de três categorias doutrinárias de classificação dos serviços públicos, muito comuns em provas de Direito Administrativo e Contabilidade Pública (quando se estuda a natureza dos serviços). É essencial entender o significado de cada termo:
Serviços Individuais (uti singuli): são prestados a usuários determinados, com possibilidade de mensuração individual do consumo. Exemplos: fornecimento de energia elétrica, água, telefonia. A descrição na Coluna 2 é "Satisfazem a usuários predeterminados e de forma individual".
Serviços Desconcentrados: ocorre quando a Administração Pública executa o serviço de forma centralizada, mas distribui internamente as atribuições entre seus órgãos (ex.: ministérios, secretarias). Não se confunde com descentralização (que transfere a titularidade ou execução a outra entidade). A descrição é "Serviços executados centralizadamente pela Administração, porém com distribuição de atribuições entre seus diversos órgãos".
Serviços Essenciais: são aqueles considerados indispensáveis à coletividade, seja por lei ou por sua própria natureza. Devem ser contínuos (art. 22 do CDC menciona "serviços essenciais" como contínuos). A descrição é "São os considerados por lei ou por força de sua própria natureza como de necessidade pública ou de execução privativa da Administração Pública".
Critério
Serviços Individuais (uti singuli)
Serviços Desconcentrados
Serviços Essenciais
Conceito
Prestados a usuários determinados, com mensuração individual do consumo
Executados centralizadamente pela Administração, com distribuição interna de atribuições entre órgãos
Considerados indispensáveis à coletividade por lei ou por sua natureza
Exemplo
Energia elétrica, água, telefonia
Ministérios, secretarias
Serviços contínuos (art. 22 CDC)
Descrição na Coluna 2
Satisfazem a usuários predeterminados e de forma individual
Serviços executados centralizadamente pela Administração, porém com distribuição de atribuições entre seus diversos órgãos
São os considerados por lei ou por força de sua própria natureza como de necessidade pública ou de execução privativa da Administração Pública
Análise das alternativas
Cada alternativa propõe uma sequência de números (1, 2, 3). A correta é 2 – 3 – 1. Vejamos:
Alternativa A — ❌ Incorreta (1 – 2 – 3)
Atribui o primeiro item a "Essenciais", mas a descrição "Satisfazem a usuários predeterminados e de forma individual" corresponde a Individuais, não a Essenciais. Além disso, coloca "Individuais" no segundo lugar (que é de Desconcentrados) e "Desconcentrados" no terceiro (Essenciais). Erro completo.
Alternativa B — ❌ Incorreta (2 – 1 – 3)
Acerta no primeiro (2 = Individuais), mas troca o segundo: coloca 1 (Essenciais) no lugar de 3 (Desconcentrados). A descrição do segundo item é de serviço desconcentrado, não de essencial. O terceiro item (3) fica para Desconcentrados, mas deveria ser Essenciais.
Começa com 3 (Desconcentrados) para a primeira descrição, que é de Individuais. Coloca 1 (Essenciais) no segundo lugar, que é de Desconcentrados, e 2 (Individuais) no terceiro, que é de Essenciais. Totalmente trocado.
Alternativa E — ❌ Incorreta (3 – 2 – 1)
Inicia com 3 (Desconcentrados) na primeira descrição (deveria ser Individuais). Segundo lugar coloca 2 (Individuais) no lugar de Desconcentrados. O terceiro fica 1 (Essenciais) que é o único correto, mas a sequência inteira está errada.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar, associe: Individuais = Identificados (usuário específico); Desconcentrados = Distribuição interna (dentro do mesmo ente); Essenciais = Essencial (contínuos, obrigatórios). Na prova, leia primeiro a descrição e depois busque o número correspondente.