Teoria dos Direitos Fundamentais – Princípio da Igualdade e Proibição de Discriminação
Gabarito: letra E. A Constituição Federal determina que a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. As demais alternativas (admitir, tolerar, inocentar, absolver) contrariam o mandamento constitucional de repressão à discriminação.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O verbo “admitirá” sugere que a lei aceitaria a discriminação, o que é incompatível com a ordem constitucional.
Alternativa B — ❌ Incorreta
“Tolerará” indicaria permissividade, enquanto a Constituição exige repressão à discriminação atentatória.
Alternativa C — ❌ Incorreta
“Inocentará” não se coaduna com o texto constitucional, que impõe punição, não absolvição.
Alternativa D — ❌ Incorreta
“Absolverá” também não encontra amparo; a lei deve punir, não absolver.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
“Punirá” é o verbo empregado na Constituição Federal (art. 5º, XLI) para estabelecer que a lei deve sancionar toda discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais, em consonância com o princípio da igualdade.
Gabarito: letra E.