Questão de Legislação Municipal — Lei nº 1.154 de 2005 - Código de Posturas do Município de Braga (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2023
Legislação MunicipalLei nº 1.154 de 2005 - Código de Posturas do Município de Braga (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq898289
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Braga - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Servente
Com base no texto do Código de Posturas de Braga, os serviços de limpeza e conservação das vias e logradouros públicos são de responsabilidade do:
- AProprietário.
- BSindico.
- CLocador.
- DLocatário.
- EPoder Executivo Municipal.