A contabilidade pública na gestão municipal, longe de ser mera obrigação legal, constitui um ferramental indispensável ao bom gestor. As demonstrações contábeis aplicadas ao setor público fornecem informações de suma importância. Exemplo disso é aquela que demonstra, num único quadro, entre outras informações, a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte/destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas. Essa demonstração contábil é:
AA Demonstração das Variações Patrimoniais.
BA Demonstração dos Fluxos de Caixa.
CO Balanço Financeiro.
DO Balanço Orçamentário.
EO Balanço Patrimonial.
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GabaritoC — O Balanço Financeiro.
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Demonstração Contábil que Discrimina Receitas e Despesas por Fonte/Destinação de Recurso
Gabarito: Letra C – A descrição apresentada no enunciado corresponde exatamente ao Balanço Financeiro, que evidencia, em um único quadro, a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, detalhadas por fonte/destinação de recurso, incluindo a discriminação entre recursos ordinários e vinculados. Essa estrutura está prevista nos arts. 102 e 103 da Lei nº 4.320/1964.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as variações quantitativas e qualitativas do patrimônio e o resultado patrimonial do exercício, não apresentando receitas e despesas orçamentárias por fonte/destinação. O erro está em confundir a DVP com o Balanço Financeiro.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa, classificadas em atividades operacionais, de investimento e de financiamento. Não se propõe a demonstrar a execução orçamentária discriminada por fonte/destinação de recurso.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Como mencionado, o Balanço Financeiro (BF) é a demonstração que atende exatamente à descrição: reúne receitas orçamentárias realizadas e despesas orçamentárias executadas, com o detalhamento por fonte/destinação de recurso (ordinárias e vinculadas). É uma das demonstrações contábeis obrigatórias para o setor público.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Balanço Orçamentário (BO) compara a receita prevista com a receita realizada e a despesa fixada com a despesa executada, mas não discrimina as receitas e despesas por fonte/destinação de recurso (ordinárias e vinculadas). Essa é a principal diferença entre BO e BF.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Balanço Patrimonial (BP) evidencia a situação patrimonial da entidade em determinada data, composto por ativo, passivo e patrimônio líquido. Não trata de execução orçamentária.
NÃO CAIA NESSA!
Para não confundir: o Balanço Financeiro mostra como o dinheiro entrou e saiu, detalhado por fonte; o Balanço Orçamentário mostra o que foi previsto versus o que foi executado. Na prova, leia atentamente se a descrição menciona "fonte/destinação de recurso" – isso é a chave do Balanço Financeiro.