Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FUNDATEC 2023
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
qq898314
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Braga - RS
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Tesoureiro
O Balanço Orçamentário é a principal demonstração contábil do setor público para a análise da execução do orçamento anual do Município. Entre outras informações importantes para a análise, é nele que encontramos a seguinte discriminação:
AConcessão de Transferências para a Execução Orçamentária.
BCusto das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados.
CDesembolso de recursos vinculados à saúde e educação.
DExecução de Restos a Pagar Processados e Não processados.
ETransferências Recebidas para a Execução Orçamentária.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoA — Concessão de Transferências para a Execução Orçamentária.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Balanço Orçamentário – Discriminações típicas
Gabarito: letra A. O Balanço Orçamentário, conforme a Lei nº 4.320/64 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), discrimina a execução da receita e da despesa orçamentária. Entre as despesas, estão as transferências concedidas (como "Concessão de Transferências para a Execução Orçamentária"), que representam recursos repassados a outros entes ou entidades para a execução de programas orçamentários. As demais alternativas referem-se a informações que não constam dessa demonstração.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa está correta porque a discriminação "Concessão de Transferências para a Execução Orçamentária" faz parte da despesa orçamentária apresentada no Balanço Orçamentário. Esse demonstrativo evidencia, de forma detalhada, as transferências realizadas pelo ente público para viabilizar a execução do orçamento, como transferências a órgãos, fundos ou entidades da administração indireta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados" é uma informação típica da Demonstração do Resultado (setor privado) ou da Demonstração das Variações Patrimoniais (setor público). Não é discriminada no Balanço Orçamentário, que foca na execução do orçamento, não no custo dos serviços.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O "Desembolso de recursos vinculados à saúde e educação" refere-se a pagamentos efetuados. Embora o Balanço Orçamentário mostre a despesa realizada por função, a discriminação de "desembolso" (fluxo de caixa) é própria da Demonstração dos Fluxos de Caixa ou do Balanço Financeiro. O Balanço Orçamentário evidencia a despesa empenhada, liquidada e paga, mas não com esse nome específico.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A "Execução de Restos a Pagar Processados e Não processados" é demonstrada no Balanço Financeiro e no Demonstrativo dos Restos a Pagar. O Balanço Orçamentário apresenta a inscrição de Restos a Pagar (como entrada extraorçamentária) e o saldo inicial/final, mas não discrimina a execução (pagamento) de Restos a Pagar de forma isolada. Portanto, não é uma discriminação típica do Balanço Orçamentário.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária" são receitas orçamentárias, mas a nomenclatura usual no Balanço Orçamentário é "Receita de Transferências" (classificada por origem). A expressão "Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária" não é a discriminação padrão; além disso, a alternativa A fala de "Concessão" (despesa), que é o que realmente aparece na demonstração. A receita de transferências também aparece, mas a alternativa E é menos precisa e fora do contexto da pergunta (que pede a discriminação encontrada no BO).
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar o que consta no Balanço Orçamentário, lembre-se: ele responde às perguntas "Quanto foi previsto? Quanto foi realizado?" para receitas e despesas orçamentárias, incluindo as transferências concedidas. Detalhes de restos a pagar e fluxo de caixa estão em outras demonstrações.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)