Questão de Conhecimentos Gerais — Política — FUNDATEC 2023
Conhecimentos Gerais›Política
Código
qq898701
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Casca - RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Biólogo
Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação aos objetivos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios (Lei nº 13.465/2017).( ) Ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a permanência dos ocupantes nos próprios núcleos urbanos informais regularizados.( ) Estimular a resolução judicial de conflitos, em reforço à discrepância e à competição entre Estado e sociedade.( ) Garantir o direito social à moradia digna e às condições de vida adequada.( ) Apoiar e estimular a formação de novos núcleos urbanos informais.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
AV – F – V – V.
BF – V – V – F.
CF – V – F – V.
DV – F – V – F.
EV – V – F – F.
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GabaritoD — V – F – V – F.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – Lei nº 13.465/2017
Gabarito: letra D. A sequência correta é V – F – V – F. A Reurb tem como objetivos ampliar o acesso à terra urbanizada para a população de baixa renda, priorizando a permanência nos núcleos informais já consolidados, e garantir o direito à moradia digna. Não estimula a judicialização de conflitos nem a formação de novos núcleos informais. Esses objetivos decorrem da finalidade social da lei.
A banca testa o conhecimento dos objetivos da Reurb, que estão centrados na regularização de ocupações existentes, com foco na permanência das famílias e na melhoria das condições de vida. Cada assertiva deve ser analisada conforme o espírito da Lei nº 13.465/2017.
Alternativa A — ❌ Incorreta (V – F – V – V)
A sequência apresenta o último item como verdadeiro (V), mas a Reurb não apoia a formação de novos núcleos urbanos informais. Pelo contrário, o objetivo é regularizar núcleos já existentes e coibir novas ocupações irregulares. Erro na 4ª assertiva.
Alternativa B — ❌ Incorreta (F – V – V – F)
A sequência erra na 1ª assertiva (coloca F, quando é V) e na 2ª assertiva (coloca V, quando é F). A 1ª assertiva é verdadeira porque a Reurb busca ampliar o acesso à terra urbanizada para baixa renda, priorizando a permanência. A 2ª é falsa, pois a Reurb visa soluções extrajudiciais, não o estímulo à judicialização.
Alternativa C — ❌ Incorreta (F – V – F – V)
Erro na 1ª (F, deveria V), 2ª (V, deveria F), 3ª (F, deveria V) e 4ª (V, deveria F). Nenhuma assertiva coincide com a sequência correta.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO (V – F – V – F)
A sequência corresponde exatamente ao esperado:
1ª: verdadeira – ampliar acesso à terra urbanizada priorizando a permanência.
2ª: falsa – a Reurb não estimula resolução judicial de conflitos; busca soluções administrativas e consensuais.
3ª: verdadeira – garantir o direito social à moradia digna é um dos pilares da Reurb.
4ª: falsa – a Reurb não apoia a formação de novos núcleos informais; regulariza os existentes.
Alternativa E — ❌ Incorreta (V – V – F – F)
Erro na 2ª assertiva (V, deveria F) e na 3ª (F, deveria V). A 2ª é falsa e a 3ª é verdadeira, portanto a sequência está incorreta.
PEGA ESSA DICA!
A banca costuma cobrar a diferença entre regularização (ocupações consolidadas) e incentivo a novas ocupações. Lembre-se: a Reurb é instrumento de regularização, nunca de criação de novos núcleos informais. Memorize os objetivos como um rol taxativo: ampliar acesso, garantir moradia, priorizar permanência, e não judicializar nem incentivar novas ocupações.