GabaritoE — Controle especial.
Gabarito: letra E. A oxicodona é um analgésico opioide, classificado como substância entorpecente (lista A1), e sua prescrição exige a Notificação de Receita A, de cor amarela — o que a torna um receituário de controle especial. A alternativa E é a única que nomeia corretamente a categoria genérica; as demais (A, B1, B2, C2) são tipos específicos de receituário que não se aplicam à oxicodona.
A prescrição de medicamentos no Brasil segue a classificação da Anvisa, que divide as substâncias controladas em listas (A, B, C, D, E, F) e determina qual tipo de receituário deve ser utilizado para cada uma. A oxicodona é um opioide, ou seja, uma substância entorpecente, pertencente à Lista A1. Para essa lista, o receituário obrigatório é a Notificação de Receita A, impressa em talonário de cor amarela, fornecida pela autoridade sanitária. A validade dessa notificação é de 30 dias, e a quantidade máxima prescrita é a suficiente para 30 dias de tratamento (ou 5 ampolas, se injetável).
A confusão mais comum nesse tema é misturar os tipos de receituário. Veja a tabela comparativa:
Tipo de receituário | Cor | Substâncias | Exemplos |
|---|---|---|---|
Notificação de Receita A | Amarela | Entorpecentes (A1, A2, A3) | Oxicodona, morfina, metadona |
Notificação de Receita B1 | Azul | Psicotrópicos (B1) | Benzodiazepínicos (diazepam, clonazepam) |
Notificação de Receita B2 | Azul | Psicotrópicos anorexígenos (B2) | Sibutramina, anfepramona |
Notificação de Receita Especial | Branca | Retinoides sistêmicos (C2) e imunossupressores (C3) | Isotretinoína, talidomida |
Receita de Controle Especial | Branca | Outras substâncias de controle especial (C1, C4, C5) | Anticonvulsivantes, antidepressivos, antirretrovirais, anabolizantes |
Receita Comum em Duas Vias | Branca | Antibióticos | Amoxicilina, cefalexina |
A pegadinha da questão está em oferecer como alternativas os nomes específicos dos receituários (A, B1, B2, C2) e também a cor (Amarelo). A alternativa A (Amarelo) é a cor da Notificação de Receita A, mas a banca pede o tipo de receituário, não a cor. A alternativa E (Controle especial) é a designação genérica que engloba todos os receituários de substâncias controladas, e é a resposta correta.
A banca mistura a cor do talonário com o tipo de receituário. A oxicodona exige a Notificação de Receita A, que é amarela, mas a alternativa A (Amarelo) não é o nome do receituário — é apenas a cor. A alternativa E (Controle especial) é o termo genérico que designa qualquer receituário de substância controlada, e é a resposta pedida. Fique atento: quando a questão pergunta "o receituário indicado", ela quer o tipo (A, B1, B2, C2, controle especial), não a cor.
Amarelo é a cor da Notificação de Receita A, mas não é o nome do receituário. A banca troca o tipo pelo atributo visual. A oxicodona, por ser entorpecente (lista A1), exige a Notificação de Receita A, que é amarela — mas a alternativa não nomeia o receituário, apenas a cor.
B1 é a Notificação de Receita para substâncias psicotrópicas, como benzodiazepínicos e barbitúricos. A oxicodona não é psicotrópica, é entorpecente. A banca troca a lista A1 pela B1, que é de outra classe de substâncias.
B2 é a Notificação de Receita para psicotrópicos anorexígenos, como sibutramina. A oxicodona não se enquadra nessa lista. A banca troca a lista A1 pela B2, que é de outra classe de substâncias.
C2 é a Notificação de Receita Especial para retinoides sistêmicos, como isotretinoína. A oxicodona não é retinoide. A banca troca a lista A1 pela C2, que é de outra classe de substâncias.
Controle especial é a designação genérica para todos os receituários de substâncias controladas, incluindo a Notificação de Receita A, que é o caso da oxicodona. A alternativa está correta porque a oxicodona é uma substância entorpecente (lista A1) e, portanto, exige receituário de controle especial — mais especificamente, a Notificação de Receita A, de cor amarela.
Gabarito: letra E
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