Programa de Sementes de Pastagens de Inverno – Órgão Responsável
Gabarito: letra D. O programa de subsídio de sementes agrícolas (aveia e azevém) é de competência da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, dado que sua finalidade está diretamente ligada ao fomento da produção rural. As demais secretarias possuem atribuições distintas, não relacionadas à distribuição de insumos agropecuários.
A questão testa o conhecimento básico sobre a organização da administração pública municipal: cada secretaria tem uma área temática específica. Programas de incentivo à agricultura são naturalmente alocados na pasta responsável pelo setor primário.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Secretaria da Água, Saneamento Básico e Limpeza Urbana cuida de recursos hídricos, saneamento e limpeza pública, não de insumos agrícolas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Secretaria de Saúde e Assistência Social trata de políticas de saúde e assistência social, não de fomento à agricultura.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento gerencia questões administrativas, financeiras e de planejamento, mas não a execução de programas agrícolas específicos.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio é o órgão natural para cuidar de programas de distribuição de sementes e subsídios ao produtor rural, pois sua competência abrange o desenvolvimento da agricultura local.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Gabinete do Prefeito exerce funções de coordenação geral e representação, não a operação de programas setoriais como o de sementes.
Gabarito: letra D