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Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — FUNDATEC 2023

MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
Código
qq899064
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Pediatra
Segundo o Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS/2017, a doença que exige notificação dentro de 24 horas para o Ministério da Saúde é:
  1. AEsquistossomose.
  2. BSíndrome Respiratória Aguda Grave associada ao coronavírus.
  3. CVaricela.
  4. DHepatite viral.
  5. ETuberculose.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao coronavírus.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Doenças de notificação compulsória: notificação imediata em 24 horas

Gabarito: letra B. A Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao coronavírus é uma das doenças que, segundo o Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS/2017, exige notificação imediata ao Ministério da Saúde, ou seja, em até 24 horas. As demais alternativas (esquistossomose, varicela, hepatite viral e tuberculose) são doenças de notificação compulsória, mas não se enquadram na exigência de notificação imediata.

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde da ocorrência de determinada doença ou agravo, realizada por médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis por serviços públicos e privados de saúde. Ela é essencial para a vigilância epidemiológica, pois permite o monitoramento, a detecção precoce de surtos e a adoção de medidas de controle. A lista de doenças de notificação compulsória é definida pelo Ministério da Saúde e está consolidada na Portaria de Consolidação nº 4/2017, que reúne as normas sobre os Sistemas Nacionais de Vigilância em Saúde.

O Anexo V dessa portaria trata especificamente da notificação imediata, que deve ser realizada em até 24 horas a partir do conhecimento da ocorrência de determinados agravos. Essa notificação é feita diretamente ao Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), utilizando canais como o Disque Notifica, o e-SUS Notifica ou o Notifica Net. A notificação imediata é reservada a doenças e agravos de maior gravidade, potencial de disseminação ou relevância para a saúde pública, como surtos, epidemias, eventos de saúde pública e doenças que exigem resposta rápida.

A SRAG associada ao coronavírus, incluindo a COVID-19, é um exemplo clássico de doença que exige notificação imediata. Isso se deve à sua alta transmissibilidade, potencial de causar epidemias e necessidade de medidas rápidas de isolamento e rastreamento de contatos. Por outro lado, doenças como esquistossomose, varicela, hepatite viral e tuberculose, embora sejam de notificação compulsória, seguem o fluxo de notificação semanal ou regular, não se enquadrando na exigência de notificação em 24 horas.

A distinção entre notificação imediata e notificação regular é um ponto central da vigilância epidemiológica. A notificação imediata é acionada para agravos que representam ameaça iminente à saúde pública, enquanto a notificação regular é utilizada para doenças de menor potencial de disseminação ou que não exigem resposta emergencial. A banca explora exatamente essa diferença, apresentando doenças que são de notificação compulsória, mas que não exigem notificação imediata, para testar o conhecimento do candidato sobre o Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4/2017.

NÃO CAIA NESSA!

A banca lista doenças que são de notificação compulsória, mas que não exigem notificação imediata. O candidato que sabe que todas as alternativas são doenças de notificação compulsória pode marcar qualquer uma delas, sem perceber que a questão pede especificamente a que exige notificação em 24 horas. A SRAG associada ao coronavírus é a única que se enquadra nesse critério, por sua gravidade e potencial de disseminação.

Notificação compulsória
  • 1Imediata (24h)
    • SRAG associada ao coronavírus
    • Surtos e epidemias
    • Eventos de saúde pública
  • 2Regular (semanal)
    • Esquistossomose
    • Varicela
    • Hepatite viral
    • Tuberculose
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Alternativa A — ❌ Incorreta

A esquistossomose é uma doença de notificação compulsória, mas não exige notificação imediata em 24 horas. Ela é uma doença parasitária crônica, transmitida por caramujos, e sua notificação segue o fluxo regular, não o fluxo de emergência. A banca a inclui como distrator para testar se o candidato sabe diferenciar as doenças que exigem notificação imediata das que não exigem.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao coronavírus é uma doença que exige notificação imediata, ou seja, em até 24 horas, conforme o Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS/2017. Isso se deve à sua alta transmissibilidade, potencial de causar epidemias e necessidade de resposta rápida para controle da disseminação. A notificação imediata é feita diretamente ao Ministério da Saúde, por meio da SVS.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A varicela, popularmente conhecida como catapora, é uma doença de notificação compulsória, mas não exige notificação imediata. Ela é uma doença viral exantemática, geralmente benigna, e sua notificação segue o fluxo regular. A banca a inclui como distrator para testar se o candidato sabe que nem toda doença de notificação compulsória exige notificação em 24 horas.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A hepatite viral é uma doença de notificação compulsória, mas não exige notificação imediata. Ela é uma doença inflamatória do fígado, causada por diferentes vírus, e sua notificação segue o fluxo regular. A banca a inclui como distrator para testar se o candidato sabe diferenciar as doenças que exigem notificação imediata das que não exigem.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A tuberculose é uma doença de notificação compulsória, mas não exige notificação imediata. Ela é uma doença bacteriana crônica, transmitida por via respiratória, e sua notificação segue o fluxo regular. A banca a inclui como distrator para testar se o candidato sabe que a tuberculose, apesar de ser uma doença de grande relevância para a saúde pública, não se enquadra na exigência de notificação em 24 horas.

A regra de ouro para esta questão é: a notificação imediata em 24 horas é reservada a doenças e agravos de maior gravidade e potencial de disseminação, como a SRAG associada ao coronavírus. As demais doenças de notificação compulsória, como esquistossomose, varicela, hepatite viral e tuberculose, seguem o fluxo regular de notificação.

Gabarito: letra B

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