Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — FUNDATEC 2023
Medicina›Legislação da Saúde. SUS.
Código
qq899064
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Pediatra
Segundo o Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS/2017, a doença que exige notificação dentro de 24 horas para o Ministério da Saúde é:
AEsquistossomose.
BSíndrome Respiratória Aguda Grave associada ao coronavírus.
CVaricela.
DHepatite viral.
ETuberculose.
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GabaritoB — Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao coronavírus.
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Doenças de notificação compulsória: notificação imediata em 24 horas
Gabarito: letra B. A Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao coronavírus é uma das doenças que, segundo o Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS/2017, exige notificação imediata ao Ministério da Saúde, ou seja, em até 24 horas. As demais alternativas (esquistossomose, varicela, hepatite viral e tuberculose) são doenças de notificação compulsória, mas não se enquadram na exigência de notificação imediata.
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde da ocorrência de determinada doença ou agravo, realizada por médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis por serviços públicos e privados de saúde. Ela é essencial para a vigilância epidemiológica, pois permite o monitoramento, a detecção precoce de surtos e a adoção de medidas de controle. A lista de doenças de notificação compulsória é definida pelo Ministério da Saúde e está consolidada na Portaria de Consolidação nº 4/2017, que reúne as normas sobre os Sistemas Nacionais de Vigilância em Saúde.
O Anexo V dessa portaria trata especificamente da notificação imediata, que deve ser realizada em até 24 horas a partir do conhecimento da ocorrência de determinados agravos. Essa notificação é feita diretamente ao Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), utilizando canais como o Disque Notifica, o e-SUS Notifica ou o Notifica Net. A notificação imediata é reservada a doenças e agravos de maior gravidade, potencial de disseminação ou relevância para a saúde pública, como surtos, epidemias, eventos de saúde pública e doenças que exigem resposta rápida.
A SRAG associada ao coronavírus, incluindo a COVID-19, é um exemplo clássico de doença que exige notificação imediata. Isso se deve à sua alta transmissibilidade, potencial de causar epidemias e necessidade de medidas rápidas de isolamento e rastreamento de contatos. Por outro lado, doenças como esquistossomose, varicela, hepatite viral e tuberculose, embora sejam de notificação compulsória, seguem o fluxo de notificação semanal ou regular, não se enquadrando na exigência de notificação em 24 horas.
A distinção entre notificação imediata e notificação regular é um ponto central da vigilância epidemiológica. A notificação imediata é acionada para agravos que representam ameaça iminente à saúde pública, enquanto a notificação regular é utilizada para doenças de menor potencial de disseminação ou que não exigem resposta emergencial. A banca explora exatamente essa diferença, apresentando doenças que são de notificação compulsória, mas que não exigem notificação imediata, para testar o conhecimento do candidato sobre o Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4/2017.
NÃO CAIA NESSA!
A banca lista doenças que são de notificação compulsória, mas que não exigem notificação imediata. O candidato que sabe que todas as alternativas são doenças de notificação compulsória pode marcar qualquer uma delas, sem perceber que a questão pede especificamente a que exige notificação em 24 horas. A SRAG associada ao coronavírus é a única que se enquadra nesse critério, por sua gravidade e potencial de disseminação.
Notificação compulsória
1Imediata (24h)
SRAG associada ao coronavírus
Surtos e epidemias
Eventos de saúde pública
2Regular (semanal)
Esquistossomose
Varicela
Hepatite viral
Tuberculose
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A esquistossomose é uma doença de notificação compulsória, mas não exige notificação imediata em 24 horas. Ela é uma doença parasitária crônica, transmitida por caramujos, e sua notificação segue o fluxo regular, não o fluxo de emergência. A banca a inclui como distrator para testar se o candidato sabe diferenciar as doenças que exigem notificação imediata das que não exigem.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao coronavírus é uma doença que exige notificação imediata, ou seja, em até 24 horas, conforme o Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS/2017. Isso se deve à sua alta transmissibilidade, potencial de causar epidemias e necessidade de resposta rápida para controle da disseminação. A notificação imediata é feita diretamente ao Ministério da Saúde, por meio da SVS.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A varicela, popularmente conhecida como catapora, é uma doença de notificação compulsória, mas não exige notificação imediata. Ela é uma doença viral exantemática, geralmente benigna, e sua notificação segue o fluxo regular. A banca a inclui como distrator para testar se o candidato sabe que nem toda doença de notificação compulsória exige notificação em 24 horas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A hepatite viral é uma doença de notificação compulsória, mas não exige notificação imediata. Ela é uma doença inflamatória do fígado, causada por diferentes vírus, e sua notificação segue o fluxo regular. A banca a inclui como distrator para testar se o candidato sabe diferenciar as doenças que exigem notificação imediata das que não exigem.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A tuberculose é uma doença de notificação compulsória, mas não exige notificação imediata. Ela é uma doença bacteriana crônica, transmitida por via respiratória, e sua notificação segue o fluxo regular. A banca a inclui como distrator para testar se o candidato sabe que a tuberculose, apesar de ser uma doença de grande relevância para a saúde pública, não se enquadra na exigência de notificação em 24 horas.
A regra de ouro para esta questão é: a notificação imediata em 24 horas é reservada a doenças e agravos de maior gravidade e potencial de disseminação, como a SRAG associada ao coronavírus. As demais doenças de notificação compulsória, como esquistossomose, varicela, hepatite viral e tuberculose, seguem o fluxo regular de notificação.