Questão de Direito Constitucional — Geral — FUNDATEC 2023
Direito Constitucional›Geral
Código
qq899251
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Coronel Pilar - RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Psicólogo
Conforme a Constituição Federal, são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas as por eles habitadas em caráter ___________, as utilizadas para atividades ___________, as imprescindíveis à ___________ dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Cpermanente – de monoculturas extensivas – exploração intensiva
Dtemporário – de comércio – preservação
Epermanente – produtivas – preservação
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GabaritoE — permanente – produtivas – preservação
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Terras Indígenas na Constituição Federal
Gabarito: letra E. O § 1º do art. 231 da Constituição Federal define as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas com exatamente os termos: "permanente", "produtivas" e "preservação". A alternativa E reproduz fielmente a redação constitucional.
Art. 231, §1CF/88
"São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições."
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa erra ao utilizar "agropecuárias intensivas" em vez de "produtivas" e "degradação" em vez de "preservação". A Constituição não especifica o tipo de atividade produtiva, e o objetivo é a preservação, não a degradação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Erra ao usar "temporário" (deveria ser "permanente"), "lazer" (deveria ser "produtivas") e "exploração intensiva" (deveria ser "preservação"). A ocupação indígena é permanente, as atividades são produtivas, e os recursos devem ser preservados.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Acerta no primeiro termo ("permanente"), mas erra ao usar "monoculturas extensivas" (deveria ser "produtivas") e "exploração intensiva" (deveria ser "preservação"). A Constituição não impõe monoculturas nem exploração intensiva.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Erra ao usar "temporário" (deveria ser "permanente") e "comércio" (deveria ser "produtivas"). Acerta em "preservação", mas o conjunto está incorreto.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz literalmente o texto do art. 231, §1º: "permanente", "produtivas" e "preservação". É a única alternativa que preenche corretamente as lacunas.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca os termos corretos por sinônimos imprecisos ou antônimos. Por exemplo, "produtivas" é substituído por "agropecuárias intensivas" (alternativa A) ou "monoculturas extensivas" (C). "Preservação" vira "degradação" (A) ou "exploração intensiva" (B, C). O candidato deve conhecer a letra exata da lei.