Questão de Direito Civil — Compra e Venda — FUNDATEC 2023

Compra e venda com reserva de domínio

Gabarito: letra D. Na venda com reserva de domínio, a posse é transferida ao comprador desde a assinatura do contrato, mas a propriedade permanece com o vendedor até o pagamento integral do preço. Essa é a essência do instituto (arts. 521 a 528 do Código Civil).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que tanto a propriedade quanto a posse são transferidas logo após a assinatura. Na reserva de domínio, a propriedade fica retida, não sendo transferida de imediato.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que ambas são transferidas após o pagamento integral. Na verdade, a posse é transferida antes, logo após a assinatura do contrato.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Inverte a ordem: a propriedade seria imediata e a posse após pagamento. O correto é o contrário: posse imediata, propriedade após pagamento.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme explicado, a posse é transferida imediatamente, e a propriedade somente após o pagamento integral das prestações. É a definição clássica da cláusula de reserva de domínio.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que ocorre transferência da posse e da propriedade resolúvel após a assinatura. Na reserva de domínio, a propriedade não é transferida (nem resolúvel); ela permanece com o vendedor até o pagamento, sendo uma condição suspensiva, não resolutiva.

Gabarito: letra D