Questão de Contabilidade Pública — Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais — FUNDATEC 2023
Contabilidade Pública›Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais
Código
qq899560
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Dom Pedrito - RS
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Contabilidade
Com relação ao Ativo Intangível e seu tratamento contábil no Setor Público, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. Um software específico, sem o qual um computador não funciona, é parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo intangível.ENTRETANTOII. Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo circulante ou imobilizado.A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
AAs asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.
BAs asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.
CA asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
DA asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
EAs asserções I e II são proposições falsas.
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GabaritoE — As asserções I e II são proposições falsas.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ativo Intangível no Setor Público – Classificação de Software
Gabarito: letra E. Ambas as asserções são falsas. A asserção I inverte a classificação de software integrante (deveria ser ativo imobilizado, não intangível), e a asserção II afirma erroneamente que software não integrante deve ser tratado como ativo circulante ou imobilizado, quando, na verdade, deve ser ativo intangível. A fonte normativa é a NBC TSP 08, item 7.
A banca testa o conhecimento sobre o tratamento contábil de software no setor público, conforme a NBC TSP 08 – Ativo Intangível. O item 7 da norma fornece a regra exata:
NBC-TSP-08-7
Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem forma física, como disco (como no caso de software), documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme. Ao determinar se o ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado, de acordo com a NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, ou como ativo intangível nos termos desta norma, a entidade deve avaliar qual elemento é mais significativo. Por exemplo, software de máquina-ferramenta controlada por computador, que não funciona sem esse software específico, é parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado. Ele se aplica ao sistema operacional de computador. Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intangível.
Assertiva I — ❌ Falsa
Afirma que software específico, sem o qual o computador não funciona, deve ser tratado como ativo intangível. ERRADO. Pela NBC TSP 08, esse software é parte integrante do hardware e deve ser classificado como ativo imobilizado (não intangível). O erro é uma inversão clássica: a banca troca o tratamento correto.
Assertiva II — ❌ Falsa
Afirma que, quando o software não é parte integrante do hardware, deve ser tratado como ativo circulante ou imobilizado. ERRADO. A norma determina que, nesse caso, o software deve ser tratado como ativo intangível. A assertiva erra ao mencionar "circulante ou imobilizado" — o correto é apenas "intangível".
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverte propositadamente a classificação: no item I, o software integrante é erroneamente chamado de intangível (quando é imobilizado); no item II, o software não integrante é erroneamente dito circulante ou imobilizado (quando é intangível). Essa troca de conceitos é típica em provas de contabilidade pública. Memorize: se o hardware não funciona sem o software → imobilizado; se o software pode ser usado separadamente → intangível.
Conclusão: Ambas as assertivas são falsas, conforme a literalidade da NBC TSP 08, item 7. Portanto, a alternativa correta é a letra E.