Questão de Legislação Municipal — Lei nº 2.367 de 1998 - Código de Posturas do Município de Espumoso (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2023
Legislação MunicipalLei nº 2.367 de 1998 - Código de Posturas do Município de Espumoso (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq899682
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Espumoso - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate às Endemias / Auxiliar de Administração / Auxiliar de Ensino
De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, pelo não cumprimento do disposto neste código e nas demais normas, deverá haver a imposição das penas de, EXCETO:
- ASuspensão da venda do produto.
- BDetenção dos responsáveis.
- CSuspensão de fabricação do produto.
- DMulta simples ou diária.
- EDemolição da obra.