Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Espumoso (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Espumoso (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq899685
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Espumoso - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate às Endemias / Auxiliar de Administração / Auxiliar de Ensino
Conforme os termos da Lei Orgânica de Espumoso, a comprovação do atendimento das exigências e requisitos para a criação de Distrito será feita mediante certidão, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral, certificando o número de:
- AEleitores.
- BCidadãos.
- CMoradores.
- DResidentes.
- EDomiciliados.