Questão de Atualidades — Política no Brasil — FUNDATEC 2023
Atualidades›Política no Brasil
Código
qq899693
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Espumoso - RS
Ano
2023
Nível
Fundamental
Cargo
Agente de Combate às Endemias / Auxiliar de Administração / Auxiliar de Ensino
No Brasil, os três poderes devem realizar suas funções de forma independente e em harmonia, sendo eles o executivo, o legislativo e o judiciário. O poder judiciário é composto por juízes, desembargadores e ministros e sua estrutura é dividida em órgãos que atuam em diferentes esferas. Sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), órgão do poder judiciário, fazem parte de sua atual composição, EXCETO o(a) Ministro(a):
ARosa Weber.
BRoberto Barroso.
CEdson Fachin.
DDias Toffoli.
ENísia Trindade.
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GabaritoE — Nísia Trindade.
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Composição do Supremo Tribunal Federal (STF)
Gabarito: letra E. Nísia Trindade não integra o STF — ela é Ministra da Saúde do governo Lula, nomeada em 2023. Os demais nomes (Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e Dias Toffoli) são ministros da Corte. A questão cobra conhecimento de atualidades sobre a composição do STF, e a banca mistura um nome do Poder Executivo entre os do Judiciário para testar se o candidato sabe distinguir os cargos.
O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, composto por 11 ministros, escolhidos entre cidadãos com notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação do Senado Federal (CF, art. 101). A composição muda ao longo do tempo com aposentadorias e novas nomeações, por isso questões de atualidades exigem que o candidato acompanhe quem está na Corte em cada momento.
A pegadinha clássica desse tipo de questão é incluir uma autoridade de outro Poder — aqui, uma ministra de Estado — no rol de ministros do STF. Nísia Trindade é figura pública de destaque em 2023, mas sua atuação é no Executivo, como titular da pasta da Saúde, e não no Judiciário.
Alternativa A — ✅ Correta
Rosa Weber integra o STF desde 2011 e foi presidente da Corte até setembro de 2023, quando se aposentou. Ela é ministra da Corte, portanto faz parte da composição.
Alternativa B — ✅ Correta
Luís Roberto Barroso é ministro do STF desde 2013 e assumiu a presidência do tribunal em setembro de 2023, sucedendo Rosa Weber. Integra a composição.
Alternativa C — ✅ Correta
Edson Fachin é ministro do STF desde 2015, indicado pela presidente Dilma Rousseff. Permanece na Corte, portanto faz parte da composição.
Alternativa D — ✅ Correta
Dias Toffoli é ministro do STF desde 2009 e foi presidente do tribunal entre 2018 e 2020. Continua na Corte, integrando a composição.
Alternativa E — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO
Nísia Trindade é Ministra da Saúde do governo Lula, nomeada em janeiro de 2023. Ela não é ministra do STF — a banca a incluiu para confundir, pois o termo "ministro" existe em ambos os Poderes, mas com funções completamente distintas. Como a questão pede quem NÃO faz parte da composição do STF, esta é a resposta.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a ambiguidade do termo "ministro": no Executivo, ministro é chefe de pasta (como Nísia Trindade, da Saúde); no Judiciário, ministro é o magistrado de tribunal superior. O candidato que não acompanha a composição atual do STF pode marcar um nome do Executivo por puro reconhecimento de notoriedade. Fique atento: questões de atualidades sobre o STF sempre testam quem está na Corte no momento da prova.
PEGA ESSA DICA!
Para questões de composição do STF, monte uma lista atualizada dos 11 ministros e revise periodicamente. Em 2023, a composição era: Rosa Weber (presidente até setembro), Luís Roberto Barroso (presidente a partir de setembro), Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Acompanhe aposentadorias e novas nomeações, pois a banca cobra exatamente essas mudanças.
Gabarito: letra E — Nísia Trindade é a única que não integra o STF.