Questão de Contabilidade Pública — Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP — FUNDATEC 2023
Contabilidade Pública›Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
Código
qq899713
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Espumoso - RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Contador
Quanto à reavaliação de bens do ativo imobilizado, assinale a alternativa correta de acordo com as Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
ASe o item do ativo imobilizado for reavaliado, toda a classe do ativo imobilizado à qual pertence esse ativo deve ser reavaliada.
BSe o valor contábil da classe do ativo diminuir em virtude da reavaliação, essa diminuição deve ser contabilizada diretamente à conta de reserva de reavaliação.
CAumentos ou diminuições de reavaliação relativa a ativos individuais, dentro de uma classe do ativo imobilizado, devem ser contrapostos uns com os outros dentro da classe, bem como devem ser contrapostos com ativos de classes diferentes.
DGrupo de ativo imobilizado é um agrupamento de ativos de natureza e uso semelhantes nas operações da entidade.
ETerrenos e edifícios operacionais são exemplos de grupos do ativo imobilizado.
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GabaritoA — Se o item do ativo imobilizado for reavaliado, toda a classe do ativo imobilizado à qual pertence esse ativo deve ser reavaliada.
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Reavaliação de bens do ativo imobilizado – NBC TSP 07
Gabarito: letra A. De acordo com o item 51 da NBC TSP 07, se um item do ativo imobilizado for reavaliado, toda a classe do ativo imobilizado à qual pertence esse ativo deve ser reavaliada. Essa é a regra que impede a reavaliação seletiva dentro de uma mesma classe.
Alternativa
Afirmação
Conformidade com a NBC TSP 07
Motivo
A
Se o item do ativo imobilizado for reavaliado, toda a classe do ativo imobilizado à qual pertence esse ativo deve ser reavaliada.
✅ Correta
Item 51: reavaliação deve abranger toda a classe, evitando seletividade.
B
Se o valor contábil da classe do ativo diminuir em virtude da reavaliação, essa diminuição deve ser contabilizada diretamente à conta de reserva de reavaliação.
❌ Incorreta
Itens 39-40: diminuição vai para resultado; só debita contra reserva se houver saldo para aquele ativo.
C
Aumentos ou diminuições de reavaliação relativa a ativos individuais, dentro de uma classe do ativo imobilizado, devem ser contrapostos uns com os outros dentro da classe, bem como devem ser contrapostos com ativos de classes diferentes.
❌ Incorreta
Item 38: tratamento individual; aumentos vão para reserva, diminuições para resultado; vedada compensação entre classes.
D
Grupo de ativo imobilizado é um agrupamento de ativos de natureza e uso semelhantes nas operações da entidade.
❌ Incorreta
Item 37: o termo correto é "classe", não "grupo".
E
Terrenos e edifícios operacionais são exemplos de grupos do ativo imobilizado.
❌ Incorreta
Item 37: são exemplos de "classes", não de "grupos".
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Literalmente:
NBC-TSP-07-51
Se o item do ativo imobilizado for reavaliado, toda a classe do ativo imobilizado à qual pertence esse ativo deve ser reavaliada.
Portanto, a afirmativa está em perfeita conformidade com a norma.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que a diminuição do valor contábil da classe do ativo em virtude da reavaliação deve ser contabilizada diretamente na reserva de reavaliação. No entanto, o tratamento correto é: a diminuição deve ser reconhecida no resultado do período. Sendo que, caso exista saldo de reserva de reavaliação para aquele ativo específico, a diminuição pode ser debitada contra essa reserva até o seu limite (NBC TSP 07, itens 39 e 40). Logo, a afirmação é incompleta e, como regra geral, incorreta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alternativa sugere que aumentos e diminuições de reavaliação de ativos individuais dentro de uma classe devem ser contrapostos (compensados) entre si dentro da classe e também com ativos de outras classes. Isso é vedado pelas normas. Cada ativo tem seu tratamento individual: aumentos vão para reserva de reavaliação (patrimônio líquido) e diminuições vão para resultado (ou contra a reserva, se houver). A reavaliação de uma classe deve ser feita simultaneamente, mas não há compensação de aumentos com diminuições entre ativos de classes diferentes (NBC TSP 07, item 38). Portanto, a alternativa é incorreta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A definição apresentada está correta quanto ao conteúdo, mas o termo utilizado é "grupo", enquanto a norma usa "classe" do ativo imobilizado. O item 37 da NBC TSP 07 define: "Classe de ativo imobilizado é um agrupamento de ativos de natureza e uso semelhantes nas operações da entidade." A banca considera a troca do termo como erro, pois "grupo" não é o termo técnico empregado. Assim, a alternativa é incorreta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Novamente, a alternativa utiliza o termo "grupos" em vez de "classes". O item 37 da NBC TSP 07 exemplifica como classes individuais: terrenos; terrenos e edifícios; máquinas, etc. "Terrenos e edifícios operacionais" não é exatamente a expressão usada, mas o erro principal é a troca de "classe" por "grupo". Portanto, incorreta.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre os termos "classe" e "grupo" (alternativas D e E) e o tratamento incompleto das diminuições por reavaliação (alternativa B). Lembre-se: o termo técnico é classe do ativo imobilizado, e a diminuição por reavaliação vai primeiro para o resultado, salvo se houver reserva de reavaliação do mesmo ativo.