Direitos da Nacionalidade – Língua Oficial
Gabarito: letra D. A Constituição Federal de 1988 estabelece expressamente em seu art. 13 que a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. Portanto, a única alternativa correta é a que aponta o português como língua oficial.
Art. 13CF/88
Art. 13 – “A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.”
As demais alternativas (guarani, inglês, espanhol, francês) não são reconhecidas como língua oficial pela Constituição, embora o Brasil possua diversidade linguística e proteção a línguas indígenas; porém, o idioma oficial é exclusivamente o português.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O guarani é uma língua indígena falada por comunidades, mas não é reconhecido como idioma oficial da República Federativa do Brasil. A CF/88 não prevê o guarani como língua oficial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O inglês não é idioma oficial do Brasil. Embora seja amplamente estudado e utilizado em negócios, a Constituição determina o português como língua oficial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O espanhol também não é língua oficial. Apesar de ser falado em países vizinhos e em algumas comunidades, o único idioma oficial é o português.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o art. 13 da CF, a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil. É a resposta literal da Constituição.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O francês não é língua oficial do Brasil. Embora possa ser estudado ou falado por minorias, não há previsão constitucional nesse sentido.
Gabarito: letra D.