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Questão de Medicina — Epidemiologia — FUNDATEC 2023

MedicinaEpidemiologia
Código
qq899828
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Espumoso - RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Médico Plantonista
De acordo com o Anexo V relativo à Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, quais são as doenças que devem ser notificadas pelos profissionais de saúde?
  1. AApenas as doenças infectocontagiosas.
  2. BApenas as doenças que causam surtos epidêmicos.
  3. CTodas as doenças que apresentem risco à saúde pública.
  4. DApenas as doenças que apresentem alta mortalidade.
  5. EApenas as doenças que afetam crianças e idosos.
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GabaritoC — Todas as doenças que apresentem risco à saúde pública.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Notificação Compulsória: critérios de inclusão na Lista Nacional

Gabarito: letra C. A notificação compulsória no Brasil abrange todas as doenças, agravos e eventos de saúde pública que apresentem risco à saúde pública, conforme a Lista Nacional de Notificação Compulsória (LNC), definida pelo Ministério da Saúde. As demais alternativas restringem indevidamente o escopo a categorias específicas (infectocontagiosas, surtos, alta mortalidade, crianças e idosos), o que contraria o critério central da relevância sanitária.

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória da ocorrência de determinada doença ou agravo à autoridade sanitária, feita por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção. A lista nacional é estabelecida pelo Ministério da Saúde entre as doenças consideradas de maior relevância sanitária para o País, e não se limita a um único tipo de doença ou a um grupo populacional específico. A escolha das doenças obedece a critérios como a situação epidemiológica, a emergência de novos agentes, alterações no Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e acordos multilaterais entre países.

A definição de doença, agravo e evento é ampla: doença é qualquer enfermidade ou estado clínico que represente ou possa representar dano significativo aos seres humanos; agravo é qualquer dano à integridade física, mental e social provocado por circunstâncias nocivas (acidentes, intoxicações, abuso de drogas, lesões); evento é a manifestação de doença ou ocorrência com potencial para causar doença. A notificação compulsória abrange todos esses elementos, sempre que houver risco à saúde pública, independentemente de serem infectocontagiosos, de causarem surtos, de terem alta mortalidade ou de afetarem grupos etários específicos.

Na prática, a LNC inclui doenças transmissíveis (como tuberculose, HIV/aids, hepatites virais, dengue, febre amarela, malária, leishmaniose, doença de Chagas, sífilis, meningites, entre outras), mas também agravos não transmissíveis, como violência doméstica, intoxicações exógenas, acidentes de trabalho, e eventos de saúde pública, como surtos e epidemias. Por exemplo, os acidentes ofídicos fazem parte da LNC desde a Portaria GM/MS nº 2.472/2010, sendo obrigatória a notificação de todos os casos, mesmo sem uso de soroterapia, para subsidiar estratégias de controle e planejamento em saúde pública. Isso demonstra que a notificação não se restringe a doenças infectocontagiosas ou a surtos.

A banca explora a confusão entre o critério de inclusão na lista (risco à saúde pública) e características específicas de algumas doenças notificáveis. O candidato que associa notificação apenas a doenças transmissíveis ou a surtos erra, pois a lista é mais ampla e inclui agravos e eventos. O critério decisivo é a relevância sanitária — o potencial de causar dano à saúde coletiva, independentemente da natureza da doença ou do grupo afetado.

1Critério de inclusão
Risco à saúde pública
Relevância sanitária
2Abrange
Doenças (transmissíveis e não)
Agravos (violência, intoxicações, acidentes)
Eventos (surtos, epidemias)
3Não se limita a
Doenças infectocontagiosas
Surtos epidêmicos
Alta mortalidade
Faixa etária específica
Notificação compulsória
LEVELsoulevel.com.br
Notificação compulsória: Critério de inclusão (Risco à saúde pública, Relevância sanitária); Abrange (Doenças (transmissíveis e não), Agravos (violência, intoxicações, acidentes), Eventos (surtos, epidemias)); Não se limita a (Doenças infectocontagiosas, Surtos epidêmicos, Alta mortalidade, Faixa etária específica)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Restringe a notificação a doenças infectocontagiosas. A LNC inclui também agravos não transmissíveis (como violência, intoxicações, acidentes de trabalho) e eventos de saúde pública. O critério é o risco à saúde pública, não a transmissibilidade.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Limita a notificação a doenças que causam surtos epidêmicos. Embora surtos sejam eventos de notificação obrigatória, a lista inclui doenças de ocorrência esporádica ou endêmica (como tuberculose, HIV, hepatites) que não necessariamente causam surtos, mas apresentam relevância sanitária.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reflete o critério geral da LNC: todas as doenças, agravos e eventos que apresentem risco à saúde pública devem ser notificados. A lista é definida pelo Ministério da Saúde com base na relevância sanitária, abrangendo um espectro amplo de condições, não restrito a categorias específicas.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Condiciona a notificação à alta mortalidade. Muitas doenças de notificação compulsória têm baixa letalidade (como dengue, sífilis, hepatites virais), mas são relevantes por seu potencial de disseminação, gravidade, transcendência ou vulnerabilidade. A mortalidade não é o único critério.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Restringe a notificação a doenças que afetam crianças e idosos. A notificação compulsória abrange todas as faixas etárias; doenças como HIV/aids, hepatites, leptospirose e acidentes de trabalho afetam adultos e também são de notificação obrigatória.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta fazer o candidato associar notificação compulsória apenas a doenças transmissíveis ou a surtos, mas o critério é mais amplo: risco à saúde pública. Lembre-se de que a LNC inclui agravos não transmissíveis (violência, intoxicações) e eventos, e que a relevância sanitária é o que define a inclusão.

PEGA ESSA DICA!

Para questões sobre notificação compulsória, foque no conceito de "relevância sanitária" e na amplitude da lista: não se restrinja a doenças transmissíveis. Revise a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS e suas atualizações (como a Portaria nº 1.061/2020) para conhecer a lista atual e os prazos de notificação (imediata em 24h ou semanal em 7 dias).

Gabarito: letra C

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