Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — FUNDATEC 2023

Direito TributárioTributos Municipais
Código
qq900476
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Fiscal Sanitário
Conforme estabelece o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.200/1998, o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é calculado sobre o valor do imóvel e, quando se tratar de prédio, a alíquota para o cálculo do imposto será de:
  1. A1%.
  2. B3%.
  3. C5%.
  4. D6%.
  5. E7%.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — 1%.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

IPTU – Alíquota para Prédio (Lei Municipal)

Gabarito: letra A (1%). Conforme dispõe o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.200/1998 do Município de Faxinal do Soturno, a alíquota do IPTU para prédio é de 1%. Trata-se de questão de legislação local específica, que deve ser memorizada conforme a lei do município.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alíquota de 1% está em conformidade com o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.200/1998.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A alíquota de 3% não corresponde ao previsto na lei municipal (1%).

Alternativa C — ❌ Incorreta

A alíquota de 5% não corresponde ao previsto na lei municipal (1%).

Alternativa D — ❌ Incorreta

A alíquota de 6% não corresponde ao previsto na lei municipal (1%).

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alíquota de 7% não corresponde ao previsto na lei municipal (1%).

Link permanente: /questoes/qq900476