Doenças de notificação compulsória no Brasil
Gabarito: letra A. A gripe sazonal (influenza) é uma doença de notificação compulsória no Brasil, conforme a lista vigente do Ministério da Saúde (Portaria de Consolidação nº 4/2017, Anexo 1, e atualizações). As demais alternativas (conjuntivite viral, diabetes melito, artrite reumatoide e acne vulgar) não integram a lista nacional de notificação compulsória.
A notificação compulsória é o instrumento central da vigilância epidemiológica: consiste na comunicação obrigatória, às autoridades de saúde, da ocorrência de casos suspeitos ou confirmados de determinadas doenças e agravos. Essa obrigação recai sobre os profissionais de saúde no exercício da profissão e sobre os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino, conforme a Lei nº 6.259/1975 e a Portaria nº 1.271/2014 (que regulamenta a notificação de doenças de interesse nacional). O objetivo é permitir o monitoramento contínuo da situação epidemiológica, a detecção precoce de surtos e epidemias e a adoção oportuna de medidas de prevenção e controle.
A lista de doenças de notificação compulsória é definida pelo Ministério da Saúde e periodicamente revisada, levando em conta a situação epidemiológica, a emergência de novos agentes, alterações no Regulamento Sanitário Internacional e acordos multilaterais. Entre as doenças incluídas estão: tuberculose, hanseníase, dengue, zika, chikungunya, febre amarela, sarampo, poliomielite, hepatites virais, HIV/aids, sífilis, meningites, tétano, coqueluche, leishmanioses, raiva, peste, cólera, doença de Chagas, esquistossomose, e também a influenza (gripe), que é notificada em casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e em surtos.
A escolha das doenças que entram na lista obedece a critérios como magnitude, transcendência, potencial de disseminação, gravidade e vulnerabilidade. Doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e artrite reumatoide, não são de notificação compulsória, pois não representam risco imediato de disseminação e não exigem medidas de controle epidemiológico de emergência. Da mesma forma, afecções comuns e autolimitadas, como conjuntivite viral e acne vulgar, não estão na lista nacional.
A pegadinha desta questão está em reconhecer que a influenza, embora seja uma doença comum e sazonal, é sim de notificação compulsória — especialmente em suas formas graves (SRAG) e em situações de surto. O candidato pode ser levado a pensar que apenas doenças raras ou graves são notificáveis, mas a lista inclui também doenças de alta transmissibilidade, como a gripe, justamente por seu potencial epidêmico.
Guarde o critério decisivo: a notificação compulsória se aplica a doenças e agravos que exigem resposta rápida de saúde pública — transmissíveis, emergentes, ou com potencial de surto. É esse critério que separa a influenza (correta) das demais alternativas (todas não transmissíveis ou sem relevância epidemiológica para notificação).
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A gripe sazonal (influenza) é doença de notificação compulsória no Brasil. A notificação é obrigatória para casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por influenza e para surtos da doença, conforme a lista nacional de notificação compulsória do Ministério da Saúde. A influenza tem alto potencial de disseminação e pode causar epidemias sazonais, o que justifica sua inclusão na lista.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A conjuntivite viral não é doença de notificação compulsória no Brasil. Embora seja uma infecção viral comum e altamente transmissível, não está incluída na lista nacional de notificação compulsória, pois não representa um problema de saúde pública que exija vigilância epidemiológica sistemática. A banca pode tentar confundir o candidato pelo fato de ser uma doença viral, mas a lista é específica e não inclui a conjuntivite.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O diabetes melito é uma doença crônica não transmissível e não é de notificação compulsória. Doenças crônicas, embora tenham grande impacto na saúde pública, não exigem notificação compulsória porque não há risco de transmissão e as medidas de controle são diferentes (acompanhamento individual, prevenção de complicações). A notificação compulsória é voltada para doenças e agravos que demandam resposta imediata de vigilância epidemiológica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A artrite reumatoide é uma doença autoimune, crônica e não transmissível, e não integra a lista de notificação compulsória. Assim como o diabetes, não há risco de disseminação e não se aplicam medidas de controle epidemiológico de emergência. A banca pode tentar confundir com doenças reumáticas que têm notificação, como a febre reumática (que é de notificação compulsória), mas a artrite reumatoide não está na lista.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A acne vulgar é uma afecção dermatológica comum, não transmissível e sem relevância para a vigilância epidemiológica, portanto não é de notificação compulsória. É um distrator óbvio, incluído apenas para completar as alternativas, sem qualquer relação com a lista nacional de notificação.
Gabarito: letra A — a única doença de notificação compulsória entre as alternativas é a gripe sazonal (influenza).