Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq900546
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor
A matrícula no Ensino Fundamental de 9 anos, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, deve ocorrer da seguinte forma, EXCETO:
- AO Ensino Fundamental com duração de 9 anos abrange a população na faixa etária dos 6 aos 14 anos de idade, exclusivamente.
- BO Ensino Fundamental com duração de 9 anos abrange a população na faixa etária dos 6 aos 14 anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.
- CÉ obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 anos completos.
- DÉ obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 anos a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
- EAs crianças que completarem 6 (seis) anos após o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, deverão ser matriculadas na Educação Infantil (Pré-Escola).