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Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 2022 — FUNDATEC 2023

AtualidadesAtualidades do ano de 2022
Código
qq900638
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Harmonia - RS
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Atendente de Educação e Fiscal
Sancionada em julho de 2022, a Lei Complementar nº 195 foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. Ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Essa Lei recebeu o nome de um famoso ator, falecido em decorrência da Covid-19. Trata-se da Lei:
  1. AAldir Blanc.
  2. BPaulo Gustavo.
  3. CTarcísio Meira.
  4. DEduardo Galvão.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Paulo Gustavo.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022)

Gabarito: letra B — Lei Paulo Gustavo. A Lei Complementar nº 195, sancionada em julho de 2022, é oficialmente denominada Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante falecido em decorrência da Covid-19. A lei destina R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura para estados, municípios e Distrito Federal, com o objetivo de fomentar atividades culturais e ações emergenciais pós-pandemia.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Aldir Blanc foi um compositor e músico homenageado pela Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), também voltada à cultura durante a pandemia, mas não é o nome da LC 195/2022.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Paulo Gustavo é o ator homenageado pela LC 195/2022. A lei é amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Tarcísio Meira também faleceu em decorrência da Covid-19, mas não é o nome da LC 195/2022.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Eduardo Galvão, ator falecido por Covid-19, não dá nome a essa lei.

Gabarito: letra B.

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