Questão de Legislação Federal — Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial — FUNDATEC 2023
Legislação Federal›Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Código
qq900687
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Harmonia - RS
Ano
2023
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais e Operador de Máquinas
Considerando o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do:
ASamba
BTango
CCinema
DBasquete
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GabaritoA — Samba
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Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)
Gabarito: letra A. O poder público incentivará a celebração das personalidades e datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba, conforme expressamente dispõe o art. 19 da lei. A questão exige literalidade do dispositivo.
Art. 19Lei-12288
Art. 19 — "O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas."
A banca testa o conhecimento do texto seco da norma. As demais alternativas (tango, cinema, basquete) não encontram amparo no artigo citado.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
É a única que corresponde exatamente ao art. 19, que menciona o samba como expressão cultural a ser incentivada.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O tango não é citado no dispositivo. A norma refere-se a manifestações culturais de matriz africana e, especificamente, ao samba.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O cinema não consta no art. 19. A lei trata de manifestações culturais ligadas à trajetória do samba e da matriz africana.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O basquete é uma modalidade esportiva, não abrangida pelo art. 19, que foca em expressões culturais.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca "samba" por outras manifestações (tango, cinema, basquete) para confundir o candidato. Basta lembrar que o Estatuto da Igualdade Racial dá destaque ao samba como símbolo cultural de matriz africana.