Questão de Contabilidade Pública — Execução Financeira e Orçamentária — FUNDATEC 2023
Contabilidade Pública›Execução Financeira e Orçamentária
Código
qq900821
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Ibiraiaras - RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Contador
Considerando os lançamentos típicos do setor público, assinale a alternativa a que apresenta o lançamento que deve ser feito quando o fato gerador ocorre no momento da liquidação.
AD – Crédito Disponível.C – Crédito Empenhado a Liquidar.
ED – Crédito Disponível.C – Crédito Empenhado Pago.
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GabaritoC — D – Crédito Empenhado a Liquidar.
C – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Lançamentos da Execução Orçamentária na Liquidação
Gabarito: letra C. Quando o fato gerador da despesa ocorre no momento da liquidação, o lançamento orçamentário padrão é: débito em Crédito Empenhado a Liquidar e crédito em Crédito Empenhado Liquidado a Pagar, transferindo o saldo do empenho para a conta de passivo (obrigação a pagar). Esse é o registro típico da liquidação no setor público (NBC TSP 34, item 23).
A questão testa o conhecimento das etapas da despesa pública. O empenho reserva o crédito, a liquidação reconhece a obrigação e o pagamento a extingue. Quando o fato gerador (consumo) coincide com a liquidação, não há apropriação patrimonial separada; o próprio ato da liquidação já registra a variação patrimonial diminutiva.
1EmpenhoReserva o crédito
2LiquidaçãoReconhece a obrigação
3PagamentoExtingue a despesa
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O lançamento apresentado (D – Crédito Disponível; C – Crédito Empenhado a Liquidar) corresponde ao empenho, não à liquidação. No empenho, debita-se a disponibilidade orçamentária e credita-se a conta de empenho a liquidar.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A conta "Crédito Liquidado" não é típica no plano de contas orçamentário. O correto na liquidação é debitar a conta de natureza devedora (empenho a liquidar) e creditar a conta credora (empenho liquidado a pagar).
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Lançamento padrão da liquidação: débito em Crédito Empenhado a Liquidar (reduz o saldo de empenho a liquidar) e crédito em Crédito Empenhado Liquidado a Pagar (aumenta o passivo). Esse registro reflete o reconhecimento do direito do credor e a baixa do empenho em aberto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A conta "Crédito Empenhado" é genérica e não distingue a fase. Na liquidação, é necessário movimentar as contas específicas de "a liquidar" e "liquidado a pagar".
Alternativa E — ❌ Incorreta
Este lançamento (D – Crédito Disponível; C – Crédito Empenhado Pago) corresponde ao pagamento, não à liquidação. No pagamento, debita-se a disponibilidade (ou caixa) e credita-se a conta de empenho pago.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca os lançamentos do empenho (alternativa A) e do pagamento (alternativa E) pela liquidação. O candidato deve lembrar que a liquidação mexe com as contas de "a liquidar" e "liquidado a pagar".