Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conselho Tutelar — FUNDATEC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conselho Tutelar
- Código
- qq901036
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Imbé - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
No município de Imbé, qual é o órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
- AComissão de Proteção Infantil.
- BSecretaria Especial do Jovem.
- CConselho Tutelar.
- DCâmara dos Vereadores.
- EZeladoria dos Direitos da Criança e do Adolescente.