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Classificação da Despesa Orçamentária
Gabarito: letra D. As despesas orçamentárias podem ser classificadas sob os enfoques institucional (quem realiza), funcional (área de atuação) e por estrutura programática (programas e ações). A alternativa D reúne essas três classificações, todas corretas e previstas na Lei nº 4.320/1964 e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato inserindo o termo "ministerial" nas alternativas A e B, quando o correto é institucional. Lembre-se: as classificações oficiais são institucional, funcional, programática e por natureza.
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Ministerial" não é classificação oficial; o correto é "institucional". "Estrutural" é vago e não corresponde a uma classificação padrão. "Subitem" não existe como classificação independente (o correto é elemento de despesa).
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Funcional" e "estrutural programática" são válidas, mas "ministerial" é termo equivocado que substitui indevidamente a classificação institucional. Além disso, a lista está incompleta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Fática", "possível" e "provável" não são classificações de despesa orçamentária. Não há previsão legal ou doutrinária para tais categorias.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reúne três classificações essenciais:
Institucional: identifica o órgão/unidade orçamentária responsável.
Funcional: indica a função e subfunção (área de atuação).
Essas classificações são de uso obrigatório na Lei Orçamentária Anual.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Institucional" e "estrutural programática" estão corretas, mas "prevista" não é uma classificação; é apenas um adjetivo referente à previsão orçamentária. Faltou a classificação funcional.