Balanço Financeiro
Gabarito: letra D. A estrutura apresentada no quadro é exatamente a do Balanço Financeiro, conforme a Lei nº 4.320/1964, que relaciona os ingressos (receitas orçamentárias, transferências financeiras recebidas, recebimentos extraorçamentários e saldo do exercício anterior) e os dispêndios (despesas orçamentárias, transferências financeiras concedidas, pagamentos extraorçamentários e saldo para o exercício seguinte).
O Balanço Financeiro evidencia a movimentação financeira do ente público no exercício, demonstrando o saldo financeiro inicial e final, além de todas as entradas e saídas de recursos. As demais alternativas fogem dessa estrutura:
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Balanço Orçamentário compara a receita prevista com a realizada e a despesa fixada com a executada, além de mostrar o resultado orçamentário (superávit/déficit). Não apresenta as transferências financeiras e saldos de caixa como no quadro.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as alterações no patrimônio líquido, classificando as variações em quantitativas (aumentativas/diminutivas) e qualitativas. Seu foco é patrimonial, não financeiro.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Balanço Patrimonial apresenta o ativo, passivo e patrimônio líquido em uma data específica. Não há ingresso e dispêndio de recursos, mas sim bens, direitos e obrigações.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Balanço Financeiro é a demonstração que integra o grupo de demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (Lei 4.320/64, arts. 103 e 104) e tem exatamente a estrutura apresentada: Ingressos (I a IV) e Dispêndios (VI a IX), totalizando o mesmo valor (V = X). Observe a presença de "Transferências Financeiras Recebidas/Concedidas" e "Saldo do Exercício Anterior/Seguinte", elementos típicos desse demonstrativo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) classifica as movimentações em operacional, investimento e financiamento, além de mostrar o saldo inicial e final de caixa e equivalentes de caixa. Não inclui transferências financeiras intragovernamentais nem recebimentos extraorçamentários como restos a pagar.
MNEMÔNICOCOE DT
CCategoria Econômica (1º dígito)OOrigem (2º dígito)EEspécie (3º dígito)DDesdobramento (4º ao 7º dígitos)TTipo (8º dígito)
Gabarito: letra D.