Questão de Legislação Estadual — Geral — FUNDATEC 2023
Legislação EstadualGeral
- Código
- qq901523
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Iomerê - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, a vacância consiste em:
- AVantagens pecuniárias pagas ao servidor como forma de compensação financeira ou ressarcimento de despesas por ele realizadas em razão do desempenho de atribuições.
- BParticipação do servidor nos Lucros e Resultados.
- CAto de penalização pelo qual o servidor público sofre a extinção de seu vínculo com a Administração Pública.
- DInativação do servidor.
- EDeclaração oficial de que o cargo se encontra vago, a fim de que lhe seja provido um novo titular.