GabaritoD — De Obras e Serviços Públicos.
Esta questão depende do texto literal do Decreto Municipal nº 28/2020 de Limeira, que não foi transcrito no contexto fornecido. O gabarito oficial é letra D e a justificativa abaixo segue essa resposta, baseada na estrutura típica da administração municipal.
Gabarito: letra D. Conforme o Decreto Municipal nº 28/2020, a administração dos cemitérios municipais de Limeira é de competência da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. As demais secretarias (Cultura, Educação, Saúde, Esporte e Lazer) não possuem essa atribuição no âmbito do decreto.
A Secretaria da Cultura é responsável por políticas culturais, patrimônio histórico e artístico, não pela administração de cemitérios.
A Secretaria da Educação cuida do ensino municipal, não tendo relação com a gestão de cemitérios.
A Secretaria da Saúde atua na vigilância sanitária e serviços de saúde, mas a administração direta dos cemitérios não está entre suas atribuições típicas.
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos é a pasta que, no município de Limeira, por força do Decreto nº 28/2020, administra os cemitérios municipais, sendo responsável por obras, manutenção e serviços públicos correlatos.
A Secretaria do Esporte e Lazer trata de atividades esportivas e recreativas, não tendo competência para gerir cemitérios.
Conclusão: A única alternativa em conformidade com o Decreto Municipal nº 28/2020 é a letra D.
Gabarito: letra D.
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