Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq901744
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Limeira - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor
Sobre os conceitos de criança, adolescente, adulto e idoso, bem como suas características de acordo com a legislação brasileira, analise as seguintes afirmações:1. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Federal nº 8.069/1990), criança é a pessoa com até 12 anos de idade incompletos.2. Considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros 6 anos completos ou 72 meses de vida da criança, conforme disposto na Lei Federal nº 13.257/2016.3. Nos termos do ECA, adolescente é a pessoa com idade entre 12 e 18 anos.4. O Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) conceitua idoso como a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
- A02.
- B03.
- C06.
- D08.
- E10.