GabaritoB — Semestral.
Gabarito: letra B (Semestral). O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina, no art. 136, II, que os veículos destinados à condução coletiva de escolares devem passar por inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança. A questão é de literalidade da lei, sem qualquer exceção ou pegadinha.
Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:
II – inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
Não há previsão de inspeção mensal para esses veículos. A lei fixa o prazo semestral, sendo a periodicidade mensal própria de outros tipos de vistoria (ex.: veículos de transporte de produtos perigosos, em regulamentação específica).
Conforme transcrito acima, o art. 136, II exige inspeção semestral. É a literalidade do CTB, sem espaço para interpretação diversa.
A inspeção trimestral não consta no CTB para transporte escolar. O prazo correto é semestral.
Igualmente, não há previsão bimestral. A única periodicidade mencionada no art. 136 é a semestral.
Embora a inspeção anual seja comum para veículos particulares (ex.: licenciamento), o CTB exige prazo menor para escolares, justamente pela segurança reforçada que a atividade demanda. O dispositivo é claro: semestral.
Gabarito: letra B.
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