Questão de Legislação de Trânsito — Sinalização de trânsito — FUNDATEC 2023
Legislação de Trânsito›Sinalização de trânsito
Código
qq901755
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Limeira - SP
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Motorista Escolar de Veículos Leves e Pesados
Segundo o CTB, em relação à sinalização, há uma ordem de prevalência. Qual das ordens ou indicações abaixo é superior em relação às demais?
APlacas de trânsito.
BSinalização dos pedestres.
COrdens do agente de trânsito.
DCores do semáforo.
ENormas de circulação.
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GabaritoC — Ordens do agente de trânsito.
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Prevalência da Sinalização no CTB
Gabarito: letra C. O art. 89 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece a ordem de prevalência: as ordens do agente de trânsito estão no topo, sobre as normas de circulação e outros sinais. Em seguida vêm as indicações do semáforo, depois as indicações dos sinais (placas) e, por último, as demais normas de trânsito.
Art. 89CTB
Art. 89 — "A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:
I — as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais;
II — as indicações do semáforo sobre os demais sinais;
III — as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito."
A tabela abaixo resume a hierarquia:
Posição
Elemento
Prevalência sobre
1º
Ordens do agente de trânsito
Normas de circulação e outros sinais
2º
Indicações do semáforo
Demais sinais
3º
Indicações dos sinais (placas)
Demais normas de trânsito
4º
Normas de circulação (gerais)
– (base)
1Ordens do agente
2Indicações do semáforo
3Indicações dos sinais (placas)
4Demais normas de trânsito
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Alternativa A — ❌ Incorreta
As placas de trânsito (sinais) estão no terceiro nível da hierarquia, subordinadas às ordens do agente e às indicações semafóricas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A "sinalização dos pedestres" não possui posição própria na ordem do art. 89. O pedestre deve obedecer às regras gerais e à sinalização, mas não há prevalência autônoma; na verdade, as ordens do agente e os semáforos prevalecem.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O inciso I do art. 89 é claro: as ordens do agente de trânsito prevalecem sobre as normas de circulação e outros sinais. É o elemento de maior hierarquia.
Alternativa D — ❌ Incorreta
As cores do semáforo (indicações do semáforo) ocupam o segundo lugar, subordinadas às ordens do agente (inciso II). Portanto, não são superiores a elas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
As normas de circulação estão no nível mais baixo da hierarquia, conforme o inciso III ("indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito") e o inciso I ("ordens do agente sobre as normas de circulação").