GabaritoE — Extintor de incêndio.
Gabarito: letra E. O extintor de incêndio não é mais listado como equipamento obrigatório no Código de Trânsito Brasileiro (CTB, art. 105) e foi retirado da obrigatoriedade por resoluções do CONTRAN. As demais alternativas estão previstas expressamente no CTB.
O artigo 105 do CTB estabelece o rol de equipamentos obrigatórios. Nele, constam cinto de segurança (inciso I), encosto de cabeça (inciso III), airbag frontal (inciso VII) e, para bicicletas, campainha e retrovisor (inciso VI). O extintor de incêndio não aparece nesse rol, tampouco foi reintroduzido por resoluções posteriores. Portanto, a alternativa E é a exceção pedida.
O cinto de segurança é obrigatório nos termos do inciso I do art. 105 do CTB.
O encosto de cabeça é obrigatório para todos os veículos automotores (art. 105, III).
O airbag frontal para condutor e passageiro do banco dianteiro é obrigatório (art. 105, VII).
Para bicicletas, a campainha (buzina) e o espelho retrovisor do lado esquerdo são obrigatórios (art. 105, VI).
O extintor de incêndio não consta no art. 105 do CTB como equipamento obrigatório. A obrigatoriedade foi revogada por resoluções do CONTRAN, sendo atualmente exigido apenas para veículos específicos (ex.: transporte de produtos perigosos). Assim, a afirmação de que é obrigatório para todos os veículos está incorreta.
Muitos candidatos ainda associam o extintor de incêndio como item obrigatório, lembrando de legislação antiga. Contudo, a obrigatoriedade do extintor foi revogada por resoluções do CONTRAN. Fique atento: o CTB não o lista, e as resoluções posteriores confirmaram a não obrigatoriedade generalizada.
Gabarito: letra E (a única que não corresponde a um equipamento obrigatório segundo a regulamentação do CONTRAN).
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