Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — FUNDATEC 2023
- Código
- qq901762
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Limeira - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista Socorrista
- A10 anos.
- B5 anos.
- C3 anos.
- D2 anos.
- E1 ano.
GabaritoB — 5 anos.
Gabarito: letra B. Para conduzir ambulância, o candidato deve comprovar treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos a cada 5 anos, conforme o art. 145-A do Código de Trânsito Brasileiro. Esse dispositivo foi acrescentado pela Lei nº 14.071/2020 e é a base normativa direta para a questão.
A banca testa o conhecimento do prazo exato e da localização do artigo, aproveitando para confundir com prazos de outros institutos (exame de aptidão física e mental, permissão para dirigir, etc.).
Art. 145-A — "Além do disposto no art. 145, para conduzir ambulâncias, o candidato deverá comprovar treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos a cada 5 (cinco) anos, nos termos da normatização do Contran."
Afirma que o prazo é de 10 anos. Esse valor corresponde à renovação do exame de aptidão física e mental para condutores com menos de 50 anos (art. 147, § 2º, I do CTB), não ao treinamento específico para ambulância.
Exatamente o previsto no art. 145-A do CTB: treinamento especializado e reciclagem a cada 5 anos.
O prazo de 3 anos está relacionado ao exame de aptidão física e mental para condutores com 70 anos ou mais (art. 147, § 2º, III do CTB), não ao treinamento de ambulância.
Não há previsão de 2 anos no CTB para esse fim. O art. 145-A determina expressamente 5 anos.
O prazo de 1 ano é o de validade da Permissão para Dirigir (art. 148, § 2º do CTB) ou o prazo mínimo de habilitação em categoria inferior para acesso a categorias superiores (art. 145, II, "a" e "b"), mas não se aplica ao treinamento específico para ambulância.
A banca utiliza prazos de outros dispositivos do CTB (exame periódico, permissão) para confundir. Memorize que o art. 145-A é o único que trata especificamente do treinamento para ambulância e fixa o prazo de 5 anos.
Gabarito: letra B (5 anos).
Link permanente: /questoes/qq901762