Rota do Café – Reconhecimento como Monumento Nacional
Gabarito: letra E. De acordo com a Lei nº 14.718/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Rota do Café, que percorre as fazendas de Minas Gerais até o porto de Santos, foi declarada o 14º Monumento Nacional do Brasil. O título foi publicado no DOU em 4 de novembro de 2023.
Alternativa A — ❌ Incorreta
“Museu da História Natural do Café” não existe como título previsto em lei federal. A honraria concedida foi a de Monumento Nacional, não de museu.
Alternativa B — ❌ Incorreta
“Monumento Natural” é uma categoria de unidade de conservação (Lei nº 9.985/2000, art. 12), mas não foi o título outorgado à Rota do Café.
Alternativa C — ❌ Incorreta
“Patrimônio da Humanidade” é um título conferido pela UNESCO, e não pelo governo brasileiro. A Rota do Café não recebeu esse reconhecimento internacional.
Alternativa D — ❌ Incorreta
“Patrimônio Privado” não é uma designação oficial de proteção cultural ou histórica. A Lei nº 14.718/2023 instituiu a Rota do Café como Monumento Nacional, integrante do patrimônio cultural brasileiro.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme noticiado, a Rota do Café foi agraciada com o título de Monumento Nacional, sendo o 14º ponto do Brasil a receber essa honraria. A Lei nº 14.718/2023, sancionada pelo presidente Lula, formalizou o reconhecimento.
Gabarito: letra E.