Composição do Congresso Nacional
Gabarito: letra B. O Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, conforme o art. 44 da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal integra o Poder Judiciário, não o Legislativo.
A questão exige o conhecimento literal do art. 44 da CF/88, que define a composição do Poder Legislativo federal.
Art. 44CF/88
Art. 44 — "O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal."
Item I — ✅ Correto
A Câmara dos Deputados é uma das casas que compõem o Congresso Nacional, conforme o dispositivo transcrito.
Item II — ✅ Correto
O Senado Federal é a outra casa legislativa que forma o Congresso Nacional.
Item III — ❌ Incorreto
O Supremo Tribunal Federal é órgão do Poder Judiciário (CF, art. 92), não integra o Poder Legislativo. A banca incluiu esse item como distrator para testar o conhecimento básico da separação dos poderes.
Conclusão: Estão corretos apenas os itens I e II, o que corresponde à alternativa B.
MNEMÔNICOSUPRESU CON TRF e Juízes Federais TJ TEME
SUPRESupremo Tribunal FederalSUSuperior Tribunal de JustiçaCONConselho Nacional de JustiçaTRFTribunais Regionais Federais e Juízes FederaisTJTribunais e JuízesTTrabalhoEEleitoraisMMilitaresEEstaduais
Gabarito: letra B.