Questão de Meio Ambiente — Saneamento Geral — FUNDATEC 2023
Meio AmbienteSaneamento Geral
- Código
- qq902720
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental Sanitarista
O atual marco legal do saneamento básico estabelece que os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033. No entanto, quando os estudos para a licitação da prestação regionalizada apontarem para a inviabilidade econômico-financeira da universalização na data referida, mesmo após o agrupamento de Municípios de diferentes portes, fica permitida a dilação do prazo, desde que não ultrapasse ______________ e haja anuência prévia da agência reguladora, que, em sua análise, deverá observar o princípio da _______________.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A1º de janeiro de 2043 – objetividade das decisões
- B1º de janeiro de 2041 – celeridade
- C1º de janeiro de 2040 – modicidade tarifária
- D1º de janeiro de 2035 – tecnicidade
- E31 de dezembro de 2034 – transparência