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Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Nova Santa Rita (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2023

Legislação MunicipalLegislação do Município de Nova Santa Rita (Rio Grande do Sul)
Código
qq902757
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Fiscal Ambiental
São instrumentos da Política de Meio Ambiente do Município de Nova Santa Rita, EXCETO:
  1. AO zoneamento ambiental e o licenciamento ambiental.
  2. BAs penalidades disciplinares e compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.
  3. CO estabelecimento de incentivos fiscais visando à produção e instalação de equipamentos e à criação ou absorção de tecnologia para a melhoria da qualidade ambiental.
  4. DA redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
  5. EA contribuição sobre a utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — A redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.

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