Pular para o conteúdo principal

Questão de História — História do Brasil — FUNDATEC 2023

HistóriaHistória do Brasil
Código
qq902921
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Professor – Ensino Fundamental História
Em 13 de dezembro de 1968, o então presidente Costa e Silva, decretou o AI-5, o mais violento de todos os atos institucionais da Ditadura Militar no Brasil. O AI-5 previa a(o), EXCETO:
  1. AFechamento do Legislativo – Senado e Câmara dos Deputados – pelo presidente da República, que nos períodos de recesso, poderia legislar em seu lugar.
  2. BSuspensão dos direitos políticos e garantias constitucionais individuais, incluindo a suspensão do instrumento jurídico do habeas corpus.
  3. CIntervenção federal em estados e municípios.
  4. DEleições indiretas para presidente da República e a extinção dos partidos políticos para a instauração do sistema bipartidário, com a criação da ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro).
  5. EPossibilidade de o presidente da República decretar estado de sítio sem a necessidade de obter a autorização do Congresso.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Eleições indiretas para presidente da República e a extinção dos partidos políticos para a instauração do sistema bipartidário, com a criação da ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

Link permanente: /questoes/qq902921