Questão de História — História Geral — FUNDATEC 2023
História›História Geral
Código
qq902927
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Professor – Ensino Fundamental História
As disputas territoriais no continente americano marcaram os séculos XVII e XVIII entre Portugal e Espanha. Procurando resolver tais contendas, em meados do século XVIII, as duas nações assinaram um tratado baseado no “uti possidetis”, ou seja, na garantia de posse dos territórios de quem os ocupava. Que tratado foi esse?
ATratado de Tordesilhas.
BTratado de Madrid.
CTratado de Lisboa.
DTratado de Methuen.
ETratado de El Pardo.
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GabaritoB — Tratado de Madrid.
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Disputas territoriais na América: Tratado de Madrid (1750)
Gabarito: letra B. O Tratado de Madrid, assinado em 1750 entre Portugal e Espanha, estabeleceu o princípio do uti possidetis, ita possideatis (como possuis, continuareis a possuir), garantindo a posse dos territórios efetivamente ocupados por cada coroa na América do Sul. Esse tratado substituiu as linhas imaginárias do Tratado de Tordesilhas e foi a base para a delimitação das fronteiras brasileiras.
A banca testa o conhecimento sobre os principais tratados coloniais entre Portugal e Espanha. No século XVIII, após décadas de conflitos no Rio da Prata e no sul do Brasil, o Tratado de Madrid (1750) foi a primeira tentativa de resolver as disputas pelo critério da ocupação real, e não mais por meridianos teóricos.
Tratado
Ano
Base / Princípio
Contexto / Objetivo
Tordesilhas
1494
Meridiano a 370 léguas de Cabo Verde
Divisão inicial das terras descobertas; não resolveu contendas do século XVIII
Madrid
1750
Uti possidetis (posse efetiva)
Substituiu Tordesilhas; reorganizou fronteiras sul-americanas com base na ocupação real
Lisboa
1668 / 1815
Paz / Elevação do Brasil a Reino
Não se aplica ao uti possidetis do século XVIII
Methuen
1703
Comercial (vinho por tecidos)
Acordo econômico entre Portugal e Inglaterra; sem relação com fronteiras americanas
El Pardo
1761
Anulação do Tratado de Madrid
Retorno ao status quo anterior; não adotou o uti possidetis como princípio original
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Tratado de Tordesilhas (1494) dividiu as terras descobertas por um meridiano a 370 léguas de Cabo Verde, mas não se baseava no uti possidetis e não resolveu as contendas do século XVIII. Foi o marco inicial da colonização, não a solução para os conflitos setecentistas.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Tratado de Madrid (1750) adotou expressamente o princípio do uti possidetis: cada nação ficaria com as terras que efetivamente ocupava à época. Esse acordo reorganizou as fronteiras sul-americanas, cedendo a Portugal vastas áreas do atual Brasil que estavam além de Tordesilhas, como a região amazônica e o sul, em troca da Colônia do Sacramento para a Espanha.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Tratado de Lisboa é um nome genérico; no contexto colonial, o mais relevante é o Tratado de Lisboa de 1668 (paz entre Portugal e Espanha após a Restauração) ou o de 1815 (elevação do Brasil a Reino). Nenhum deles se aplica ao uti possidetis do século XVIII. A banca pode tentar confundir com o Tratado de Madri (grafia arcaica), mas o nome correto é Madrid (1750).
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Tratado de Methuen (1703) foi um acordo comercial entre Portugal e Inglaterra, que trocava vinhos por tecidos. Não tem relação com fronteiras americanas. Distrator clássico para quem confunde tratados de limites com tratados econômicos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Tratado de El Pardo (1761) foi posterior ao de Madrid e o revogou (restaurando os limites de Tordesilhas temporariamente). Portanto, não foi ele que implementou o uti possidetis, e sim o de Madrid. A banca coloca El Pardo como distrator aproximado (nome semelhante, mesma época), mas o conteúdo é oposto.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão cronológica e conceitual entre os tratados ibéricos. O candidato pode se lembrar de Tordesilhas (mais famoso) ou de El Pardo (que revogou o de Madrid), mas o que aplicou o uti possidetis foi exclusivamente o Tratado de Madrid (1750). Fique atento às datas e ao princípio jurídico de cada acordo.