Questão de Contabilidade Pública — Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP — FUNDATEC 2023
Contabilidade Pública›Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP
Código
qq902995
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Técnico Contábil
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, de aplicação obrigatória a todos os municípios, além do agrupamento estrutural das contas, as classifica segundo a natureza da informação que evidenciam. Essa natureza da informação pode ser Orçamentária, Patrimonial e de Controle. Qual dos grupos de contas a seguir reúne contas cuja natureza da informação é a Orçamentária?
AAtivo Financeiro.
BInscrição de Restos a Pagar.
CPassivo Não Financeiro.
DVariações Patrimoniais Aumentativas Financeiras.
EVariações Patrimoniais Diminutivas Financeiras.
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GabaritoB — Inscrição de Restos a Pagar.
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PCASP – Natureza da Informação Orçamentária
Gabarito: letra B. No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), as contas são agrupadas em classes conforme a natureza da informação: Patrimonial (classes 1 a 4), Orçamentária (classes 5 e 6) e Controle (classes 7 e 8). A “Inscrição de Restos a Pagar” faz parte da classe 5 (Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento), portanto é de natureza orçamentária. As demais alternativas pertencem às classes patrimoniais.
Classe
Natureza
Exemplos de grupos
1 – Ativo
Patrimonial
Ativo Financeiro, Ativo Não Financeiro
2 – Passivo e PL
Patrimonial
Passivo Financeiro, Passivo Não Financeiro
3 – VPD
Patrimonial
VPD Financeiras, VPD de Pessoal
4 – VPA
Patrimonial
VPA Financeiras, VPA de Impostos
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
Orçamentária
Previsão Inicial da Receita, Dotação Inicial, Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
Orçamentária
Execução do Orçamento, Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
Controle
Atos Potenciais, Dívida Ativa
8 – Controles Credores
Controle
Execução dos Atos Potenciais, DDR
PCASP – Natureza da informação
1Patrimonial (classes 1 a 4)
Ativo (1)
Passivo e PL (2)
VPD (3)
VPA (4)
2Orçamentária (classes 5 e 6)
Aprovação (5)
Previsão da receita
Dotação inicial
Inscrição de Restos a Pagar
Execução (6)
Execução do orçamento
Execução de Restos a Pagar
3Controle (classes 7 e 8)
Devedores (7)
Credores (8)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
“Ativo Financeiro” é uma conta da classe 1 (Ativo), de natureza patrimonial, e não orçamentária. O erro é confundir o grupo financeiro com a natureza orçamentária.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
“Inscrição de Restos a Pagar” pertence ao grupo 5.3 da classe 5 (Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento), que é de natureza orçamentária. O registro de restos a pagar acompanha a execução orçamentária da despesa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
“Passivo Não Financeiro” é conta da classe 2 (Passivo), de natureza patrimonial. Não se enquadra na natureza orçamentária.
Alternativa D — ❌ Incorreta
“Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras” é conta da classe 4, que integra a natureza patrimonial. Apesar de conter o termo “Financeiras”, a classe é patrimonial, não orçamentária.
Alternativa E — ❌ Incorreta
“Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras” é conta da classe 3, também de natureza patrimonial. O mesmo raciocínio da alternativa anterior se aplica.