Questão de Contabilidade Pública — Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP — FUNDATEC 2023
Contabilidade Pública›Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP
Código
qq903026
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Novo Cabrais - RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Contador
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público possui uma estrutura básica, em nível de classe (1º nível) e grupo (2º nível). Considerando essa estrutura, é exemplo de Variação Patrimonial Diminutiva:
ACusto das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados.
BOrçamento Aprovado.
CExecução de Restos a Pagar.
DImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
ETransferências e Delegações Recebidas.
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GabaritoA — Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados.
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Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) – Variação Patrimonial Diminutiva
Gabarito: letra A. A Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) é registrada na classe 3 do PCASP, e o grupo 3.8 é exatamente "Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados" – alternativa A. As demais alternativas ou pertencem a outras classes (orçamentária, controle) ou são Variações Patrimoniais Aumentativas (classe 4).
A questão exige conhecer a estrutura básica do PCASP, que divide as contas em 8 classes conforme a natureza da informação: patrimonial (classes 1 a 4), orçamentária (5 e 6) e de controle (7 e 8). Dentro da classe patrimonial, as VPDs estão na classe 3, com diversos grupos (3.1 a 3.9). O grupo 3.8 é específico para custos de mercadorias, produtos e serviços.
PCASP – Estrutura
1Patrimonial (classes 1 a 4)
Ativo (1)
Passivo (2)
VPD (3) – reduz PL
3.1 a 3.7
3.8 Custo Merc./Prod./Serv.
3.9
VPA (4) – aumenta PL
4.1 Impostos, Taxas, Contribuições
4.5 Transferências Recebidas
2Orçamentária (5 e 6)
5 Aprovação
5.2 Orçamento Aprovado
6 Execução
6.3 Execução de Restos a Pagar
3Controle (7 e 8)
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a estrutura do PCASP, o grupo 3.8 da classe 3 (Variação Patrimonial Diminutiva) é denominado "Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados". É uma conta típica de resultado que reduz o patrimônio líquido, enquadrando-se perfeitamente como VPD.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Orçamento Aprovado" é uma conta da classe 5 (Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento), especificamente do grupo 5.2. Não se trata de VPD, mas de registro do orçamento aprovado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Execução de Restos a Pagar" pertence à classe 6 (Controles da Execução do Planejamento e Orçamento), grupo 6.3. É conta de controle orçamentário, não de variação patrimonial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria" são receitas tributárias, registradas na classe 4 (Variação Patrimonial Aumentativa), grupo 4.1. Aumentam o patrimônio líquido, portanto são VPA, não VPD.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Transferências e Delegações Recebidas" também é VPA, classe 4, grupo 4.5. Representa ingressos patrimoniais que aumentam a situação líquida.
PEGA ESSA DICA!
Para identificar se uma conta é VPD ou VPA, lembre-se: VPD reduz o patrimônio líquido (despesas, custos, perdas) e está na classe 3; VPA aumenta (receitas, ganhos) e está na classe 4. Classes 5 a 8 são de controle e orçamento.