Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FUNDATEC 2023
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
qq903034
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Novo Cabrais - RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
Analise as assertivas a seguir relacionadas com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):I. A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações, e empresas estatais dependentes.II. Na natureza da informação Patrimonial, temos apenas as contas do Ativo, do Passivo e do Patrimônio Líquido, já em relação às contas cuja natureza da informação é o Controle, temos as contas classificadas nas classes denominadas Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento e Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.III. O PCASP é dividido em oito classes de contas, sendo elas também classificadas de acordo com a natureza das informações que registram. Essa natureza pode ser de três tipos: Patrimonial, Orçamentária ou de Controle.Quais estão corretas?
AApenas I.
BApenas II.
CApenas III.
DApenas I e II.
EApenas I e III.
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GabaritoE — Apenas I e III.
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Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
Gabarito: letra E (apenas I e III). O PCASP é obrigatório para todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta, incluindo empresas estatais dependentes (I). O PCASP possui oito classes de contas agrupadas por natureza da informação: Patrimonial, Orçamentária e Controle (III). A afirmativa II erra ao afirmar que a natureza patrimonial abrange apenas Ativo, Passivo e PL, pois ela também inclui as Variações Patrimoniais Diminutivas (classe 3) e Aumentativas (classe 4).
PCASP (8 classes): Natureza Patrimonial (Classe 1: Ativo, Classe 2: Passivo e PL, Classe 3: VPD, Classe 4: VPA); Natureza Orçamentária (Classe 5: Aprovado, Classe 6: Executado); Natureza Controle (Classe 7: Devedores, Classe 8: Credores)
Item I — ✅ Correta
A utilização do PCASP é, de fato, obrigatória para todos os entes da Federação, abrangendo a administração direta e indireta, incluindo fundos, autarquias (inclusive especiais), fundações e empresas estatais dependentes. Essa obrigatoriedade decorre das normas do MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) e da Portaria STN/SOF.
Item II — ❌ Incorreta
A natureza da informação Patrimonial não se limita às contas do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Ela compreende também as contas de Variações Patrimoniais Diminutivas (classe 3) e Variações Patrimoniais Aumentativas (classe 4). A parte sobre a natureza Controle (classes Controles da Aprovação e da Execução) está correta, mas o erro no tocante à natureza patrimonial torna a assertiva como um todo falsa.
Item III — ✅ Correta
O PCASP é dividido em oito classes, que se agrupam conforme a natureza da informação que registram:
Natureza da Informação
Classes
Patrimonial
1 (Ativo), 2 (Passivo e PL), 3 (VPD), 4 (VPA)
Orçamentária
5 (Orçamento Aprovado), 6 (Orçamento Executado)
Controle
7 (Controles Devedores), 8 (Controles Credores)
Assim, a afirmação de que há três naturezas (Patrimonial, Orçamentária e Controle) está correta.
Conclusão: Estão corretos os itens I e III, o que corresponde à alternativa E.