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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — FUNDATEC 2023

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
qq903292
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Novo Cabrais - RS
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Contabilidade
Sob o enfoque contábil, a definição de Patrimônio Público conforme o NBC T16 é:I. Conjunto de bens e deveres, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou privados à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.II. Conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.III. Representa o Patrimônio Líquido de uma instituição pública, formado por bens e deveres (ATIVO/PASSIVO), mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público.Quais estão corretas?
  1. AApenas I.
  2. BApenas II.
  3. CApenas I e II.
  4. DApenas II e III.
  5. EI, II e III.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Apenas II.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Patrimônio Público na Contabilidade Pública (NBC TSP)

Gabarito: letra B (Apenas II). A definição correta de Patrimônio Público conforme a NBC TSP (antiga NBC T 16) é a descrita no item II. Os itens I e III contêm erros: I troca "direitos e bens" por "bens e deveres" e III confunde Patrimônio Público com Patrimônio Líquido.

Item I — ❌ Incorreta

Afirma que o patrimônio público é o "conjunto de bens e deveres". A definição correta, segundo a Estrutura Conceitual da NBC TSP, é o conjunto de direitos e bens (tangíveis ou intangíveis, onerados ou não) e obrigações. O termo "deveres" não é utilizado; o correto é "obrigações". Além disso, o item I omite a expressão "tangíveis ou intangíveis, onerados ou não" e inclui "serviços públicos ou privados", quando a norma se refere apenas a "serviços públicos ou à exploração econômica".

Item II — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reproduz fielmente a definição de Patrimônio Público conforme a NBC TSP (antiga NBC T 16): "Conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações." Esse é o conceito consagrado na Estrutura Conceitual da contabilidade pública.

Item III — ❌ Incorreta

Afirma que o Patrimônio Público representa o Patrimônio Líquido de uma instituição pública, formado por bens e deveres (ATIVO/PASSIVO). Na verdade, o Patrimônio Público é o conjunto de bens, direitos e obrigações (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido), e não apenas o Patrimônio Líquido. Além disso, novamente utiliza o termo "deveres" em vez de "obrigações" e confunde a estrutura patrimonial.

Conclusão: Apenas o item II está correto. Portanto, a alternativa correta é a letra B.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

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