Lei Maria da Penha – Tipos de Violência Doméstica e Familiar
Gabarito: letra A (4 – 5 – 1 – 3 – 2). A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define cinco formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A questão exige associar cada exemplo ao tipo correspondente, conforme os conceitos legais.
Análise dos exemplos
Retirada de dinheiro conquistado pela mulher → violência patrimonial (4), pois atinge bens e recursos econômicos.
Desonra com mentiras ou ofensas perante a sociedade → violência moral (5), por envolver calúnia, difamação ou injúria.
Ações contra a integridade física (empurrar, chutar, sacudir) → violência física (1).
Forçar a mulher a ato sexual mediante ameaça ou constrangimento → violência sexual (3).
Degradar, controlar, humilhar, limitar o direito de ir e vir → violência psicológica (2), que afeta a autoestima e a saúde mental.
A sequência correta, de cima para baixo, é: 4 – 5 – 1 – 3 – 2, correspondente à alternativa A.
Gabarito: letra A.